Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 05/03/2024

Finalizado: Não

Protocolo: 01535/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CELSO ÁVILA

Assunto: “Dispõe sobre a isenção de residências que possuam comprovadamente através de laudo médico e carteirinha de identificação de moradores que sejam portadores de Transtorno do Espectro Autista, da tarifa de água e esgoto no município de Santa Bárbara d`Oeste e dá outras providências”


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 06/03/2024 548,3 KB

Tramitações

1

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gisele Aparecida Rojas

Envio: 27/03/2024

Objetivo: Para Providências

Resposta: 28/03/2024

2

Remetente: Gisele Aparecida Rojas

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 28/03/2024

Objetivo: Para análise

Resposta: 02/04/2024

3

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Guilherme Gullino Zamith

Envio: 02/04/2024

Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico

Resposta: 05/04/2024

4

Remetente: Guilherme Gullino Zamith

Destinatário: Gisele Aparecida Rojas

Envio: 05/04/2024

Objetivo: Para Providências

Complemento: Parecer

Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 64

Resposta: 08/04/2024

5

Remetente: Gisele Aparecida Rojas

Destinatário: Presidência

Envio: 08/04/2024

Objetivo: Para continuidade

Resposta: 08/04/2024

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 08/04/2024

Objetivo: Para Providências

Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 535

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Documento Data Assunto Arquivos
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Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 15ª Sessão Ordinária de 2024 30/04/2024 Discussão Única

Votações

15ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

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