Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024
Tipo: Executivo
Data: 08/04/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 02354/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre alterações nos artigos 99, 101 , 107 e 126 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Lei Orgânica 01-2024 | 08/04/2024 | 2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 02/05/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 03/05/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 03/05/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 09/05/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 09/05/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 13/05/2024
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 13/05/2024
Objetivo: Analise E Despacho
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 93
Resposta: 14/05/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 14/05/2024
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: em atendimento ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer que segue, que se sugere seja encaminhado à ciência da Comissão solicitante.
Resposta: 15/05/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/05/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 864
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 21/02/2025
Objetivo: Para prosseguimento.
Resposta: 24/02/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 24/02/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 25/02/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 25/02/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 05/03/2025
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 05/03/2025
Complemento: Consta dos autos parecer jurídico exarado pelo Dr. Luiz Otávio. Assim, salvo melhor juízo, sugiro o encaminhado para que ele dê continuidade em sua análise, tendo em vista as alterações promovidas no projeto de emenda.
Resposta: 06/03/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 06/03/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 99
Resposta: 07/03/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 188/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 | 09/04/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - Dispõe sobre alterações nos artigos 99, 101 , 107 e 126 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica.
Autoria: PAULO MONARO |
|
| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 | 02/05/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - Dispõe sobre alterações nos artigos 99, 101 , 107 e 126 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 | 15/05/2024 |
Parecer Contrário ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - Dispõe sobre alterações nos artigos 99, 101 , 107 e 126 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 | 17/02/2025 |
Altera o artigo 1º e 3º e suprime o artigo 2º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024, conforme especifica.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
|
| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 | 19/02/2025 |
Requerimento à Presidência ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - Dispõe sobre alterações nos artigos 99, 101 , 107 e 126 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 | 06/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - Dispõe sobre alterações nos artigos 99, 101 , 107 e 126 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
|
| Emenda à Lei Orgânica Nº 32 | 25/03/2025 |
Dispõe sobre alterações nos artigos 99 e 126 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/03/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/03/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (19) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (19) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado