Ordem do dia - 10ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/03/2025
Autoria: KIFU
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 10ª RO - 25-03-2025 | 21/03/2025 | 163,1 KB |
Matérias
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - 08/04/2024
Assunto: Dispõe sobre alterações nos artigos 99, 101 , 107 e 126 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - 17/02/2025
Assunto: Altera o artigo 1º e 3º e suprime o artigo 2º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024, conforme especifica.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 20/2025 - 27/02/2025
Assunto: “Altera o art. 1º, da Lei 4.235/2021 e dá outras providências.”
Autoria: JOI FORNASARI
Moção Nº 53/2025 - 13/03/2025
Assunto: Manifesta apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas em relação a NÃO INSTALAÇÃO de 03 possiveis praças de pedágios, principalmente entre os municípios de Santa Bárbara d´Oeste, Americana e Nova Odessa, como vem sendo veiculado em portais de noticias da nossa região.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 55/2025 - 13/03/2025
Assunto: Manifesta protesto ao Governo do Estado sobre planejamento de implantação de pedágios na Rodovia Luiz de Queiróz (SP-304).
Autoria: ARNALDO ALVES, ALEX DANTAS, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Moção Nº 56/2025 - 13/03/2025
Assunto: Manifesta aplausos à atleta Eloísa Vitória Pigatto pelas medalhas adquiridas no decorrer de sua jornada, trazendo orgulho e admiração a nós barbarenses, em especial pela conquista do Bicampeonato Mundial da CBJJE/ SP; Campeã Sul Americana da CBJJ/IBJJF- RJ.
Autoria: JOI FORNASARI
Moção Nº 57/2025 - 13/03/2025
Assunto: Manifesta protesto contra a instalação de pedágio entre os municípios de Santa Bárbara d’Oeste, Americana e Piracicaba
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 59/2025 - 14/03/2025
Assunto: Manifesta MOÇÃO DE APELO dirigida ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, para que não seja realizada a concessão e instalação de praça de pedágio ao longo da Rodovia Luiz de Queiroz – SP 304, no trecho entre Americana e Piracicaba.
Autoria: LUCIO DONIZETE
Moção Nº 60/2025 - 14/03/2025
Assunto: Manifesta apelo ao Sr. Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas, para reavaliar a implantação de 3 praças de pedágios na Rodovia Luiz de Queiroz (SP- 304), nas cidade de Americana, Santa Bárbara d’Oeste e Piracicaba.
Autoria: ALEX DANTAS
Moção Nº 61/2025 - 14/03/2025
Assunto: Manifesto apelo e preocupação. Solicito a reavaliação da proposta de implantação de uma praça de pedágio na região de Santa Barbara d’Oeste a ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo.
Autoria: FELIPE CORÁ
Moção Nº 62/2025 - 14/03/2025
Assunto: Manifesto Apelo e preocupação.
Solicito a reavaliação da proposta de implantação de uma praça de pedágio na região de Santa Bárbara d’Oeste ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini.
Autoria: FELIPE CORÁ
Moção Nº 63/2025 - 14/03/2025
Assunto: Manifesta Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 64/2025 - 14/03/2025
Assunto: Aplaude a Orquestra Feminina de Viola Caipira Santa de Bárbara D´Oeste pelo prêmio Inezita Barroso recebido na ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Moção Nº 65/2025 - 14/03/2025
Assunto: Manifesta apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que não seja realizada concessão e instalação de praça de pedágio ao longo da Rodovia Luiz de Queirós (SP-304) no trecho entre Americana e Piracicaba.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 69/2025 - 17/03/2025
Assunto: Manifesta aplauso a Yasmin Magiero Tognasolo atleta e campeã mundial de Jiu Jitsu.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 151/2025 - 18/03/2025
Assunto: Requer informações acerca do Programa “Cata-Treco” em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 152/2025 - 18/03/2025
Assunto: Requer informações acerca do processo de n.º 13.370/2023 de Regularização Urbanística Fundiária do Sítio Tembé, conforme especifica.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 153/2025 - 20/03/2025
Assunto: Requer informações sobre exames de diagnóstico por imagem junto a Secretária de Saúde.
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Requerimento Nº 154/2025 - 20/03/2025
Assunto: Requer informações acerca da antiga estação de captação de esgoto, localizado na Avenida Pastor Jesus Nascimento Santo no bairro Jardim San Marino.
Autoria: MARCELO CURY
Requerimento Nº 155/2025 - 20/03/2025
Assunto: Requer informações acerca da estrutura ponte da SP 304 (Rodovia Luiz de Queiroz), que passa sobre a Rua Vinte e Um de Abril, (Bairro Parque Olaria) próximo à Rua Mal. Hermes da Fonseca, localizado no bairro Vila Sartori, conforme especifica.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 156/2025 - 20/03/2025
Assunto: Requer informações acerca da ponte de concreto que interliga vários bairros, inclusive o bairro San marino e bairro Jd. Das Laranjeiras .
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 157/2025 - 20/03/2025
Assunto: Requer informações acerca da entrega das moradias da CDHU para o nosso município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 158/2025 - 20/03/2025
Assunto: Requer informações acerca do funcionamento e atendimento da Clínica Veterinária Meu Pet.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 159/2025 - 20/03/2025
Assunto: Requer informações acerca da gestão e atendimento nos prontos socorros e serviços de exames laboratoriais.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 160/2025 - 20/03/2025
Assunto: Requer informações acerca da paça localizada entre a Rua Tamoios e a Av. Cillos, especificamente sobre o futuro de suas obras e a possibilidade de adoção por empresa privada.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 162/2025 - 21/03/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a execução de pavimentação de trechos das ruas Jamil Maluf, Milton Maluf, Jaguariúna, Itapeva, Ipeúna e Iracemápolis na divisa dos bairros Jardim Adélia e Jardim Santa Rosa, neste município.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 163/2025 - 23/03/2025
Assunto: Requer informações acerca do que está sendo feito pela Prefeitura e Órgãos responsáveis para evitar a proliferação dos Aedes aegypti em toda nossa cidade, conforme especifica.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 166/2025 - 24/03/2025
Assunto: Requer informações acerca de instalação de lombadas na Avenida Marginal Roberto Pyles, e em especial, em frente ao numero 510, no bairro Jardim Aranha oliveira, conforme especifica.
Autoria: CARLOS FONTES