Projeto de Lei Nº 20/2025
Tipo: Legislativo
Data: 27/02/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 01625/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: “Altera o art. 1º, da Lei 4.235/2021 e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 28/02/2025 | 285,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 06/03/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 06/03/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/03/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 06/03/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 06/03/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 12/03/2025
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 12/03/2025
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 110
Resposta: 17/03/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 17/03/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 37
Resposta: 18/03/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/03/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 1921/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 27/02/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - “Altera o art. 1º, da Lei 4.235/2021 e dá outras providências.”
Autoria: KIFU |
|
| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 06/03/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - “Altera o art. 1º, da Lei 4.235/2021 e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 19/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - “Altera o art. 1º, da Lei 4.235/2021 e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 19/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - “Altera o art. 1º, da Lei 4.235/2021 e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 19/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - “Altera o art. 1º, da Lei 4.235/2021 e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia |
|
| Autógrafo Nº 17/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 25/03/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - “Altera o art. 1º, da Lei 4.235/2021 e dá outras providências.”
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
|
| Lei Ordinária Nº 4691 | 11/04/2025 |
Altera o art. 1º, da Lei 4.235/2021 e dá outras providências.
Autoria: JOI FORNASARI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/03/2025 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/03/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado