Vereadores - ESTHER MORAES - Proposituras
Leis Ordinárias (18)
Nº 4548 - 02/02/2024 - Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.533, de 17 de novembro de 2023, dando outras providências.
Nº 4533 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “I” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Sírio Antônio Campagnollo.
Nº 4530 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da rua “H” do loteamento Terra Santa em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Pedro Aparecido Falcão.
Nº 4487 - 03/10/2023 - Institui a política municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 4481 - 25/08/2023 - Institui o Protocolo de Segurança “Não se calem” para implementação de medidas de proteção prevenção e identificação a prática de atos que coloquem a mulher em situação de risco ou violência sexual em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento em Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 4430 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘2’’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “ALEX BORGES.
Nº 4419 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida 01, parte da rua 11 (trecho compreendido a rotatória e rua 16), rua 05 e parte da rua 06 (trecho compreendido entre as ruas 05 e 16) do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “VEREADOR URUGUAIO”.
Nº 4335 - 24/02/2023 - Declara a Feira Livre da Área Central como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4306 - 17/08/2022 - Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a ‘Semana Municipal da Capoeira’ no calendário oficial de eventos.
Nº 4304 - 03/08/2022 - Institui o Programa de fomento à cultura periférica no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 4266 - 16/11/2021 - Torna obrigatório, no âmbito dos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município, a comunicação formal de indícios da existência de “pobreza menstrual”, para fins de direcionamento de políticas públicas do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4265 - 16/11/2021 - Torna obrigatório, no âmbito do atendimento feito às crianças, adolescentes e pessoas adultas no sistema de saúde pública municipal, o registro de indícios da existência de “pobreza menstrual”, para fins de direcionamento de políticas públicas do município de Santa Bárbara d’Oeste
Nº 4263 - 26/10/2021 - Institui no calendário oficial do município o ‘Agosto Cinza’, para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio, no mês de agosto.
Nº 4254 - 07/10/2021 - Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Nº 4246 - 17/08/2021 - Institui o ‘Dia do Sociólogo’ e o inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Nº 4232 - 28/06/2021 - Dispõe sobre a multa para quem realizar festa clandestina em período de pandemia.
Nº 4221 - 27/04/2021 - Dispõe sobre notificação obrigatória e afastamento de sintomáticos nas instituições de ensino públicas e privadas, em casos confirmados de COVID-19, nas instituições de ensino públicas e privadas localizadas no município.
Nº 4207 - 12/03/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados contra a Covid-19 no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências