Vereadores - CABO DORIGON - Proposituras
Projetos de Lei (19)
Nº 187/2025 - 02/12/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o “Mês Municipal do Projeto Passos que Salvam”, a ser realizado anualmente no mês de fevereiro, e dá outras providências.
Nº 186/2025 - 02/12/2025 - Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 164/2025 - 06/11/2025 - Institui a "Festa da Costela de Fogo de Chão da Capela São Judas Tadeu" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.
Nº 155/2025 - 16/10/2025 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas municipais de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 141/2025 - 26/09/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de guia, enforcador e microchip em cães de raças potencialmente perigosas, quando em circulação em áreas públicas no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Nº 139/2025 - 22/09/2025 - “Institui o Programa Municipal de Cinoterapia em Santa Bárbara d´Oeste”.
Nº 138/2025 - 22/09/2025 - Dispõe sobre a reabilitação, socialização e resgate de animais domésticos de porte médio e grande com histórico de agressividade ou em situação de abandono, desde o processo de resgate, quarentena e cuidados veterinários a treinamento e disponibilidade para adoção.
Nº 135/2025 - 16/09/2025 - ‘Institui o Programa Municipal Permanente sobre o processo de Adoção Legal e Prevenção ao Tráfico de Crianças, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Nº 131/2025 - 09/09/2025 - “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Dia do Passinho”.
Nº 118/2025 - 22/08/2025 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para instituir a obrigatoriedade de registro por imagens dos serviços realizados por empresas prestadoras de serviço no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 97/2025 - 04/08/2025 - Dispõe sobre a circulação de cães considerados perigosos em locais públicos no município de Santa Bárbara d’Oeste, estabelece regras de segurança, penalidades e dá outras providências.
Nº 85/2025 - 04/07/2025 - Dispõe sobre denominação da Área de Lazer “Jurandir Cesta Bignotto – Didi Bignotto”, localizada no cruzamento da Rua Paraná e Rua Pará, no bairro Vila Brasil em nossa cidade de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 84/2025 - 04/07/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Vizinhança Solidária, com o objetivo de incentivar a cooperação entre moradores, fortalecer a segurança comunitária e promover a integração social no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 66/2025 - 10/06/2025 - “Dispõe sobre a implantação de espaços neurossensoriais para neurodivergentes: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Processamento Sensorial (TPS) e outros transtornos comportamentais, em estabelecimentos públicos de saúde, educação e assistência social no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Nº 47/2025 - 30/04/2025 - Institui o Programa Municipal de Capacitação de Servidores Públicos para Atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Nº 43/2025 - 28/04/2025 - “Declara de interesse cultural, histórico e esportivo do Município de Santa Bárbara d’Oeste o Estádio 'Antônio Lins Ribeiro Guimarães', sede do União Agrícola Barbarense Futebol Clube”
Nº 28/2025 - 14/03/2025 - Dispõe sobre a concessão de horário especial aos servidores municipais com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista ou aos responsáveis legais por pessoas com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Nº 9/2025 - 31/01/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste o “Arraia de São Judas” e dá outras providencias.
Nº 3/2025 - 13/01/2025 - Dispões sobre a Instituição do Dia do Servidor Público Municipal Aposentado no âmbito do poder legislativo do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.