Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Emendas (3)

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 142/2025 - 28/11/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.026, conforme especifica".

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - 23/09/2025 - Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 40/2025.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - 30/07/2025 - Ficam acrescidos os parágrafos 1º e 2º ao artigo 1º, altera a redação do artigo 5º e acrescenta os artigos 6º, 7º e 8º ao Projeto de Lei nº 65/2025.

Indicações (169)

Nº 3990/2025 - 03/12/2025 - Indica ao Poder Executivo a limpeza de área pública e retirada de estrutura metálica, localizada a frente da rua Turquesa, no bairro Jardim São Fernando.

Nº 3936/2025 - 27/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico visando à implantação de mão única de direção na Rua Turquesa, no sentido da Rua do Vidro, no Jardim Pérola.

Nº 3935/2025 - 27/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Frei Henrique Coimbra com padre Manoel da Nóbrega, 298 – Vila Siqueira Campos

Nº 3782/2025 - 11/11/2025 - Indica ao Poder Executivo a limpeza de área pública, localizada entre as ruas Limeira e Cuiabá, no bairro Cidade Nova.

Nº 3719/2025 - 07/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que execute serviço de troca de lâmpada queimada na Avenida Cândido Bignotto, 1132, no Cruzeiro do Sul.

Nº 3718/2025 - 07/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Avenida Antônio Morais de Barros, 525, no Vista Alegre.

Nº 3721/2025 - 06/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que execute serviço de troca de lâmpada queimada na Rua Vereador José Luiz Gomes da Silva, 138, no Cruzeiro do Sul.

Nº 3720/2025 - 06/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que execute serviço de troca de lâmpada queimada na Avenida Cândido Bignotto, 1084, no Cruzeiro do Sul.

Nº 3711/2025 - 05/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do DAE, operação “tapa-buracos” na Rua Frei de Andrade, 142, no Parque Olaria.

Nº 3710/2025 - 05/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal por meio do DAE, operação “tapa-buracos” na Rua Frei de Andrade, 84, no Parque Olaria.

Nº 3704/2025 - 04/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado com maior frequência rondas ostensivas pela GCM nos bairros Bairros Jardim Belo Horizonte, Vila Sartori e Vila Godoy.

Nº 3654/2025 - 30/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza de entulhos (móveis descartados) na rua Pindoramas, São Francisco II.

Nº 3588/2025 - 22/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos para instalação de ponto de ônibus na Rua Profeta Jeremias, 903 – Parque Olaria.

Nº 3587/2025 - 22/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos para instalação de lombada na Avenida Dr. Sebastião de Paula Coelho, 1367, Res. Parque Rochelle.

Nº 3586/2025 - 22/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos para instalação de lombada, faixa de pedestre e melhoria na sinalização de trânsito na Estrada do Barreirinho, 3001, neste município.

Nº 3585/2025 - 22/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a pintura de sinalização de solo “PARE” na Estrada do Barreirinho, 3001, neste município.

Nº 3561/2025 - 21/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvore na Rua Francisco de Camargo, 100, Jardim Dulce.

Nº 3560/2025 - 21/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores na Rua Francisco Fornazari Filho, a partir do número 225, Residencial Furlan.

Nº 3500/2025 - 15/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a pintura de sinalização de solo de vaga para cadeirante na Rua Pedro Cândido Rangel, 142, neste município.

Nº 3494/2025 - 14/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do DAE, operação “tapa-buraco” na Rua Ouro Preto, 51 – Parque Olaria.

Nº 3493/2025 - 14/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do DAE, operação “tapa-buraco” na Rua Cláudio Manoel da Costa, 610 – Parque Olaria.

Nº 3492/2025 - 14/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize o conserto da guia/sarjeta na Rua Ouro Preto – Parque Olaria.

Nº 3491/2025 - 14/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize o conserto da guia/sarjeta na Rua Marília de Dirceu, 394 – Parque Olaria.

Nº 3490/2025 - 14/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização do reparo da canaleta de escoamento de água na Rua México – Bairro Sartori.

Nº 3489/2025 - 14/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização do reparo da canaleta de escoamento de água na Rua Uruguai– Bairro Sartori.

Nº 3488/2025 - 14/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvore na Rua México, 191 – Bairro Sartori.

Nº 3487/2025 - 14/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvore na Rua Honduras, 113 – Bairro Sartori.

Nº 3486/2025 - 14/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação "tapa-buracos” na Avenida de Cillo, 915, neste município.

Nº 3455/2025 - 09/10/2025 - Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpada em poste na Rua Antônio Teixeira de Miranda, 505, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 3329/2025 - 29/09/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza de córrego na Rua Dom Pedro I, no Parque Olaria.

Nº 3328/2025 - 26/09/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da segurança viária no cruzamento da Avenida Santa Bárbara com a Rua da Ervilha.

Nº 3286/2025 - 23/09/2025 - Indica ao Poder Executivo a construção de calçada e Praça na Avenida da Amizade com a Rua Santo Onofre, no bairro Jardim Dainese.

Nº 3227/2025 - 16/09/2025 - Indica ao Poder Executivo a revitalização e limpeza na Praça do Bairro Sartori localizada entre as ruas Bolívia e Haiti, neste município.

Nº 3226/2025 - 16/09/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda técnica de árvores na Rua Emboabas – Jardim São Francisco.

Nº 3225/2025 - 16/09/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada na Rua Uruguai, em frente ao número 05, Jardim Sartori.

Nº 3224/2025 - 16/09/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação "tapa-buracos” na Rua Grécia, no bairro Jardim Europa.

Nº 3223/2025 - 16/09/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que execute serviços de reparos em pontos de ônibus, próximo ao número 856, no bairro Cruzeiro do Sul.

Nº 3132/2025 - 04/09/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a pintura de sinalização de solo nas ruas e avenidas no entorno do Colégio Ideal – Avenida Tiradentes, 11.

Nº 3131/2025 - 04/09/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda técnica de árvores na Rua Ezequiel Belton Pyles, fundo com o Colégio Ideal.

Nº 2904/2025 - 14/08/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda técnica de árvore, em área ao lado da Rua Dom Pedro I, 47, Parque Olaria.

Nº 2864/2025 - 08/08/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos para a instalação de faixa de pedestre na Av. Dr. Sebastião de Paula Coelho e Rua Padre Corrêa de Toledo, neste município.

Nº 2822/2025 - 05/08/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda técnica de árvores e remoção de tronco na R. Faria Brito, 104 - Vila Godoy

Nº 2821/2025 - 05/08/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a mudança de local da placa na Av. Anhanguera, 103 - Jardim Conceição

Nº 2820/2025 - 05/08/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a manutenção de lombada na Av. Anhanguera, 103 - Jardim Conceição

Nº 2819/2025 - 05/08/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos para que efetue serviço de sinalização de solo e instalação de placa (carga e descarga) na Av. Anhanguera, 179 - Jardim Conceição

Nº 2750/2025 - 29/07/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos para retirada da canaleta na Rua Paraguai, 75, que dá acesso ao portão de entrada no Centro Social Urbano, Jardim Belo Horizonte.

Nº 2749/2025 - 29/07/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie a instalação do braço de luz em poste na Rua José Lazaro de Campos, 22, Bairro Parque Eldorado.

Nº 2722/2025 - 25/07/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos para a instalação de canteiro central na Rua Cristóvão Colombo, no Jardim Sartori.

Nº 2702/2025 - 22/07/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento em toda extensão da Rua Profeta Jeremias, localizada no bairro Parque Olaria.

Nº 2701/2025 - 22/07/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento em toda extensão da Pedro Cândido Rangel, localizada no bairro Parque Olaria.

Nº 2700/2025 - 22/07/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento em toda extensão da Rua Profeta Neemias, localizada no bairro Parque Olaria.

Nº 2699/2025 - 22/07/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento em toda extensão da Rua Profeta Daniel, localizada no bairro Parque Olaria.

Nº 2698/2025 - 22/07/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento em toda extensão da Padre Rolim, localizada no bairro Parque Olaria.

Nº 2697/2025 - 22/07/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento em toda extensão da Rua Independência, localizada no bairro Parque Olaria.

Nº 2696/2025 - 22/07/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento em toda extensão da Rua Profeta Josué, localizada no bairro Jardim Laudissi.

Nº 2695/2025 - 22/07/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento em toda extensão da Rua Padre Corrêa de Tolêdo, localizada no bairro Parque Olaria.

Nº 2611/2025 - 15/07/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores, capinação de mato e serviço de zeladoria em área ao lado da Rua Dom Pedro II, Parque Olaria.

Nº 2610/2025 - 15/07/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento em toda extensão da Rua Padre Rolim, localizada no Bairro Parque Olaria.

Nº 2535/2025 - 04/07/2025 - Indica ao Poder Executivo a presença de ambulância na Praça Central durante os finais de semana.

Nº 2534/2025 - 04/07/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores em toda extensão da Rua Uruguai, bairro Sartori.

Nº 2452/2025 - 30/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores em toda extensão da Rua José Alexandre de Barros, bairro Jardim Mariana.

Nº 2451/2025 - 30/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores em toda extensão da praça, localizada na Rua Bororós, bairro Jardim São Francisco.

Nº 2450/2025 - 30/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores em toda extensão da Rua Bororós, bairro Jardim São Francisco, neste município.

Nº 2449/2025 - 30/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento em toda extensão da Rua Ângelo Cogo, localizada no bairro Residencial Rochelle.

Nº 2448/2025 - 30/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento de toda a Rua Ouro Preto, localizada no bairro Residencial Rochelle.

Nº 2428/2025 - 26/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento de toda a Rua José Maria Araújo, localizada no bairro Jardim São Francisco.

Nº 2427/2025 - 26/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento de toda a Rua Júlio Bertani, localizada no bairro Jardim São Francisco.

Nº 2426/2025 - 26/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento de toda a Rua Xavantes, localizada no bairro Jardim São Francisco.

Nº 2425/2025 - 26/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento de toda a Rua Timbiras, localizada no bairro Jardim São Francisco.

Nº 2424/2025 - 26/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento de toda a Rua Caetés, localizada no bairro Jardim São Francisco.

Nº 2423/2025 - 26/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento de toda a Rua Caiapós, localizada no bairro Jardim São Francisco.

Nº 2422/2025 - 26/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento de toda a Rua Tamôios, localizada no bairro Jardim São Francisco.

Nº 2410/2025 - 24/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a demolição da antiga estação de captação de esgoto (estrutura abandonada), localizado na Avenida Pastor Jesus Nascimento Santo no bairro Jardim San Marino.

Nº 2271/2025 - 06/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de limpeza de descarte de lixo e entulho em área localizada na rua Ernesto Naidelice, no bairro Santa Rita de Cássia.

Nº 2226/2025 - 05/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que seja realizada a limpeza geral com a retirada de entulhos na Rua da Borracha, 500, Jardim Pérola.

Nº 2225/2025 - 05/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a capinação de mato em praça e serviços de zeladoria, localizada na Rua Guaianazes, no São Francisco 2/Santa Rita de Cássia, neste município.

Nº 2224/2025 - 05/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de redutor de velocidade “lombada” na Rua. Capistriano de Abreu - Parque Res. Santa Ines

Nº 2223/2025 - 05/06/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Estados Unidos, no bairro Jardim Sartori.

Nº 2222/2025 - 05/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue melhorias nas condições de recebimento de entulho nos ecopontos.

Nº 2202/2025 - 03/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal instalação de Faixa de Pedestres na Rod. Dr. Ernesto de Cillo, 855 - Jardim São Francisco

Nº 2088/2025 - 26/05/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpadas queimadas em poste na Rua da Prata, na quadra de futevôlei.

Nº 2076/2025 - 26/05/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada queimada em poste na Rua Engenheiro Antonio Carlos Aborihan Gonçalves, 29, Jardim San Marino.

Nº 2062/2025 - 23/05/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a que seja realizado estudos para a instalação de redutor de velocidade “lombada”, na Avenida Dr. Sebastião de Paula Coelho, 1367, - Res. Parque Rochele.

Nº 1963/2025 - 16/05/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a revitalização da praça localizada entre as ruas João Batista Rodrigues, José Rodrigues Cruz e Cap. Manoel Caetano, no Jardim Panambi.

Nº 1962/2025 - 16/05/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a revitalização da praça localizada entre as ruas dos Lírios, e das Palmas, no bairro Jardim Panambi.

Nº 1961/2025 - 16/05/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a troca de lâmpada queimada em poste na Rua Cuba, n.º 4, bairro Jardim Sartori.

Nº 1637/2025 - 15/04/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize o serviço de manutenção e limpeza em bueiro, localizado na rua Bolívia, 228 – Jardim Sartori.

Nº 1528/2025 - 08/04/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Bolívia, 209, Jardim Sartori.

Nº 1477/2025 - 03/04/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize o conserto da guia e da calçada na Rua Antônio Bueno Penteado, no bairro Jardim Santa Luzia.

Nº 1476/2025 - 03/04/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal conserto e nivelamento em canaleta existente na Rua Uruguai, esquina com a Rua Colômbia, no bairro Sartori.

Nº 1475/2025 - 03/04/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição de iluminação pública existente por lâmpadas do modelo LED, em toda extensão do bairro Residencial Santa Inês.

Nº 1467/2025 - 03/04/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição de iluminação pública existente por lâmpadas do modelo LED, em toda extensão do bairro Jardim Conceição.

Nº 1460/2025 - 03/04/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição de iluminação pública existente por lâmpadas do modelo LED, em toda extensão do bairro Jardim Paulista.

Nº 1458/2025 - 03/04/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição de iluminação pública existente por lâmpadas do modelo LED, em toda extensão do bairro Jardim Itamaraty

Nº 1456/2025 - 03/04/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição de iluminação pública existente por lâmpadas do modelo LED, em toda extensão do bairro Jardim Sartori.

Nº 1454/2025 - 03/04/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição de iluminação pública existente por lâmpadas do modelo LED, em toda extensão do bairro Jardim Laudissi II.

Nº 1451/2025 - 03/04/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição de iluminação pública existente por lâmpadas do modelo LED, em toda extensão do bairro Residencial Parque Rochele.

Nº 1448/2025 - 03/04/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição de iluminação pública existente por lâmpadas do modelo LED, em toda extensão do bairro Jardim Laudissi.

Nº 1447/2025 - 03/04/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição de iluminação pública existente por lâmpadas do modelo LED, em toda extensão do bairro Parque Olaria.

Nº 1414/2025 - 01/04/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a capinação de mato e serviços de zeladoria em área localizada na Rua Antônio Bueno Penteado, 18, Santa Luzia.

Nº 1350/2025 - 27/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de reparos na calçada ao redor da escola EMEFEI Profª Antônia Dagmar de A. Rosolen.

Nº 1348/2025 - 27/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores em toda extensão da Rua México, em frente a escola EMEFEI Profª Antônia Dagmar de A. Rosolen.

Nº 1334/2025 - 27/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a capinação de mato e serviços de zeladoria na Creche Nelson Sartori, localizada na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes 95, trinta e um de março.

Nº 1322/2025 - 25/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal conserto e nivelamento em canaleta existente na Rua Cap. Manoel Caetano, 1048, Vila Linopolis.

Nº 1321/2025 - 25/03/2025 - Indica ao Poder Executivo efetuar estudos para instalar sinalização de solo (faixa de pedestres) na Rod. Margarida da Graça Martins, em frente ao ponto de ônibus na Câmara Municipal.

Nº 1320/2025 - 25/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a capinação de mato e serviços de zeladoria em área localizada (prédios abandonados) Rua Independência Parque Olaria.

Nº 1319/2025 - 25/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a capinação de mato e serviços de zeladoria em área localizada Rua Freire de Andrade, 461, Parque Olaria.

Nº 1292/2025 - 21/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada queimada em poste na Rua Engenheiro Antonio Carlos Aborihan Gonçalves, 29 Jardim San Marino.

Nº 1264/2025 - 20/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie a troca de lâmpada queimada em poste na Rua Francisco Alves, esquina com a Av. Augusto Scomparim - Parque Res. Zabani

Nº 1263/2025 - 20/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da colocação da camada asfáltica em serviço realizado pelo DAE, na Rua Geórgia, no bairro Jardim Europa.

Nº 1258/2025 - 20/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a nebulização contra o mosquito Aedes Aegypti em toda extensão da Rua Costa Rica, Jardim Sartori.

Nº 1257/2025 - 20/03/2025 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado estudos para a instalação de redutor de velocidade “lombada”, na Rua Angelim Geada, 106, no bairro Jardim Paulista.

Nº 1255/2025 - 20/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda a construção do calçamento em área pública, em toda extensão da rua São Domingos, no bairro Jardim Sartori.

Nº 1202/2025 - 18/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal conserto e nivelamento em canaleta existente no cruzamento da Rua Colômbia e Rua Uruguai, no bairro Jardim Sartori.

Nº 1167/2025 - 17/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Lázaro Alves Maria Sobrinho, Jardim Paulista, neste município.

Nº 1163/2025 - 17/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Maria Grella Modenese, Parque Res. Santa Ines, neste município.

Nº 1162/2025 - 17/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Sargento Andrade, Jardim Paulista, neste município.

Nº 1161/2025 - 17/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua São Domingos, no bairro Jardim Sartori.

Nº 1081/2025 - 13/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a capinação de mato e serviços de zeladoria, na Rua Cabreúva, bairro Vila Lola, neste município.

Nº 1080/2025 - 13/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores em toda extensão da Rua Profeta Esdras, bairro Jardim Laudissi, neste município.

Nº 1052/2025 - 11/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Francisco Fornazari Filho - Conj. Hab. Roberto Romano, neste município.

Nº 1051/2025 - 11/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza e retirada de mato após capinação e serviços de zeladoria, localizada na Rua Dom João VI, Santa Terezinha.

Nº 1033/2025 - 10/03/2025 - Indica ao Poder Executivo que seja realizado estudos para a instalação de redutor de velocidade “lombada”, na Avenida Ver. Fause Jorge Maluf, no bairro Jardim San Marino.

Nº 1019/2025 - 08/03/2025 - Indica ao Poder Executivo realização estudos para a instalação de “lombada”, na Avenida Ver. Fause Jorge Maluf, no Jardim San Marino, neste município.

Nº 1018/2025 - 08/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores, na Avenida Ver. Fause Jorge Maluf, no bairro Jardim San Marino, neste município.

Nº 1016/2025 - 08/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a retirada de entulhos, na Avenida Ver. Fause Jorge Maluf, no bairro Jardim San Marino, neste município.

Nº 1015/2025 - 08/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a capinação de mato e serviços de zeladoria em canteiro central, na Avenida Pastor Jesus Nascimento Santo, no bairro Jardim San Marino, neste município.

Nº 1014/2025 - 08/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a capinação de mato e serviços de zeladoria em toda extensão da Avenida Ver. Fause Jorge Maluf, no bairro Jardim San Marino.

Nº 1013/2025 - 08/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Tucanos, no bairro Jardim São Francisco.

Nº 1012/2025 - 08/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Pindoramas, no bairro Jardim São Francisco.

Nº 1011/2025 - 08/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Tupiniquins, no bairro Jardim São Francisco.

Nº 1010/2025 - 08/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Cariris, no bairro Jardim São Francisco.

Nº 891/2025 - 27/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a capinação de mato e serviços de zeladoria, localizada na Rua Dom João VI, Santa Terezinha.

Nº 849/2025 - 25/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie a troca de lâmpada queimada em poste na Rua Américo Brasiliense , Vila Linópolis, 253, neste município.

Nº 848/2025 - 25/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da colocação da camada asfáltica em serviço realizado pelo DAE- Departamento de Água e Esgoto, na Rua Canadá, esquina com a Rua Cuba, no bairro Jardim Sartori.

Nº 847/2025 - 25/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da colocação da camada asfáltica em serviço realizado pelo DAE- Departamento de Água e Esgoto, na Rua Uruguai, 102, no bairro Jardim Sartori.

Nº 846/2025 - 25/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da colocação da camada asfáltica em serviço realizado pelo DAE- Departamento de Água e Esgoto, na Rua Peru, 65, no bairro Jardim Sartori.

Nº 845/2025 - 25/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da colocação da camada asfáltica em serviço realizado pelo DAE- Departamento de Água e Esgoto, na Rua Panamá, 38, no bairro Jardim Sartori.

Nº 844/2025 - 25/02/2025 - Indica ao Poder Executivo a realização da colocação da camada asfáltica em serviço realizado pelo DAE, na Rua Costa Rica, esquina com a Rua Equador, no bairro Jardim Sartori.

Nº 843/2025 - 25/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da colocação da camada asfáltica em serviço realizado pelo DAE- Departamento de Água e Esgoto, na Rua Costa Rica, em frente ao número 206, no bairro Jardim Sartori.

Nº 816/2025 - 24/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que seja realizada a limpeza geral com a retirada de entulhos na Rua da Borracha, 500, Jardim Pérola.

Nº 815/2025 - 24/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie a troca de lâmpada queimada em poste na Rua Estados Unidos, Jardim Sartori, 534, neste município.

Nº 814/2025 - 24/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie a troca de lâmpada queimada em poste na Rua Venezuela, Jardim Belo Horizonte, 240, neste município.

Nº 813/2025 - 24/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie a troca de lâmpada queimada em poste na Rua Wilcon Pereira, Jardim Paraíso, 604, neste município.

Nº 705/2025 - 18/02/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Estados Unidos, no bairro Jardim Sartori.

Nº 704/2025 - 18/02/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Uruguai, no bairro Jardim Sartori.

Nº 703/2025 - 18/02/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Colômbia, no bairro Jardim Sartori.

Nº 702/2025 - 18/02/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Peru, no bairro Jardim Sartori.

Nº 623/2025 - 13/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal remoção de tronco de árvore, na Rua Ouro Preto, 418 – Residencial Rochelle

Nº 619/2025 - 13/02/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Panamá, no bairro Jardim Sartori.

Nº 618/2025 - 13/02/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Equador, no bairro Jardim Sartori.

Nº 617/2025 - 13/02/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Venezuela, no bairro Jardim Sartori.

Nº 616/2025 - 13/02/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Canadá, no bairro Jardim Sartori.

Nº 615/2025 - 13/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que seja realizada a limpeza geral com a retirada de entulhos na Rua Taubaté, 393, Jardim Esmeralda.

Nº 551/2025 - 07/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a capinação de mato em praça e serviços de zeladoria, localizada na Rua Guaianazes, no São Francisco 2-Santa Rita de Cássia, neste município.

Nº 550/2025 - 07/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie a troca de lâmpada queimada em poste na Rua Cariris, 247, Jardim São Francisco, neste município.

Nº 549/2025 - 07/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a concessão de isenção do IPTU aos imóveis atingidos pelas enchentes no município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme disposto no Decreto nº 7628 de 03 de fevereiro de 2025.

Nº 464/2025 - 03/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de redutor de velocidade “lombada” na Rua. Capistriano de Abreu - Parque Res. Santa Ines

Nº 463/2025 - 03/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores na Av. Domingos Tedesco – Jardim Paulista.

Nº 456/2025 - 03/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue melhorias nas condições de recebimento de entulho nos ecopontos.

Nº 443/2025 - 31/01/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal o envio a essa Casa de Leis de Projeto que viabilize a regularização de imóveis irregular ou clandestino no Município.

Nº 384/2025 - 30/01/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie a troca de lâmpada queimada em poste na Rua Ver. Leonildo Inocente, 38 - Jardim São Camilo, neste município.

Nº 313/2025 - 23/01/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal para que execute serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Tchecoslováquia, 235, no Jardim Europa, neste município.

Nº 228/2025 - 21/01/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes seja realizada a limpeza geral com a retirada de entulhos na Rua Pindoramas, 472, Jardim São Francisco, neste município.

Nº 227/2025 - 21/01/2025 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizada a troca de lâmpada queimada localizada na Rua XV de Novembro, altura do nº 83, no bairro Centro.

Nº 194/2025 - 17/01/2025 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizada a revitalização da praça localizada entre as ruas Nazareno Voltaine e Avenida de Cillo, no Jardim Conceição.

Nº 5/2025 - 06/01/2025 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizada a revitalização da praça localizada entre as ruas Peru e Haiti, no bairro Jardim Sartori.

Nº 4/2025 - 06/01/2025 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizada a revitalização da praça localizada entre as ruas Bolívia e Haiti, no bairro Jardim Sartori.

Nº 3/2025 - 06/01/2025 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizada a revitalização da quadra de esportes localizada entre as ruas Panamá e Uruguai, no bairro Jardim Sartori.

Leis Ordinárias (2)

Nº 4725 - 23/10/2025 - Institui o ‘Programa de Valorização da Vida’ no município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Nº 4705 - 10/07/2025 - Dispõe sobre a autorização para celebração de parcerias para a disponibilização de protetores auriculares a crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Moções (37)

Nº 427/2025 - 27/11/2025 - Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e à Secretaria Estadual de Saúde, para disponibilizar mais vagas de cirurgia ortopédica para pacientes que aguardam em fila de espera pelo Sistema Único de Saúde – SUS, na cidade de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 423/2025 - 25/11/2025 - Manifesta aplausos à Banda CPK Rock Band, pelos 8 anos de trabalho junto a cultura barbarense.

Nº 391/2025 - 10/11/2025 - Manifesta Apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para a instalação de dispositivos de travessia segura de pedestres na Rodovia Luiz Ometto (SP-306), nas proximidades dos bairros Dona Margarida e Jardim Primavera.

Nº 387/2025 - 07/11/2025 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e à Secretaria Estadual de Saúde, para a cessão de novas ambulâncias para a renovação de frota do transporte de pacientes da Secretaria de Saúde do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 386/2025 - 07/11/2025 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e ao Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Senhor Guilherme Piai Filizzola, para a cessão de maquinários (retroescavadeira, pá carregadeira, caminhão basculante e caminhão-pipa) para o Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 378/2025 - 05/11/2025 - Manifesta aplauso à Associação Barbarense das Damas de Caridade, mantenedora do Asilo São Vicente de Paulo, à sua diretoria e ao quadro de funcionários e voluntários, pela celebração dos 100 anos história e atividades da instituição, destacando-se no cuidado com idosos, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 376/2025 - 04/11/2025 - Manifesta protesto ao Governo Federal contra o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, em razão de suas falhas estruturais, omissões técnicas e riscos concretos à efetiva inclusão educacional no país, bem como pelos prejuízos que poderá causar às APAEs e demais instituições especializadas que há décadas prestam atendimento educacional, terapêutico e social às pessoas com deficiência.

Nº 360/2025 - 29/10/2025 - Manifesta protesto ao Governo Federal contra o Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, em razão de suas falhas estruturais e dos riscos que representa à efetiva inclusão educacional no país.

Nº 357/2025 - 28/10/2025 - Manifesta Moção de Aplauso ao servidor Aureliano Silveira Vieira, pela aposentadoria e pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 272/2025 - 25/08/2025 - Manifesta protesto contra a revogação, pelo Governo Federal, do decreto que assegurava proteção às crianças desde a sua gestação, substituído pelo Decreto nº 12.574/2025, que institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), omitindo a proteção da vida desde a concepção.

Nº 257/2025 - 19/08/2025 - Manifesta protesto contra a revogação, pelo Governo Federal, do Decreto que protegia as crianças desde a sua gestação, substituído pelo Decreto nº 12.574/2025, que institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), omitindo a proteção da vida desde a concepção (Nascituro).

Nº 232/2025 - 05/08/2025 - Manifesta aplausos ao profissional da saúde, professor e esportista Victor Magalhães, em reconhecimento à sua notável trajetória de dedicação ao esporte, com ênfase em seu trabalho voltado à inclusão esportiva e promoção da qualidade de vida por meio das aulas de Pilates, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 217/2025 - 24/07/2025 - Manifesta aplausos ao atleta João Pedro Lopes de Paula, que vem se destacando de forma admirável no esporte, como lutador de artes marciais de jiu-jitsu.

Nº 157/2025 - 03/06/2025 - Manifesta aplauso ao Padre Edvaldo de Paula do Nascimento pelo seu aniversário de sacerdócio, celebrando uma caminhada marcada pela fé, amor ao próximo, cultura e profunda dedicação à missão evangelizadora.

Nº 154/2025 - 03/06/2025 - Manifesta aplauso ao Laboratório da Dança Fernanda Araújo pela brilhante participação na final mundial do Valentina Kozlova International Ballet Competition (VKIBC), realizada em Nova Iorque, e pelo reconhecimento internacional alcançado.

Nº 146/2025 - 30/05/2025 - Manifesta aplauso ao Colégio Objetivo pelos seus 30 anos de atuação.

Nº 131/2025 - 20/05/2025 - Manifesta aplauso ao Sargento Sérgio Alves de Amorim, reformado da Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados à comunidade barbarense por meio dos projetos sociais “Mais Caridade” e “Herói de Verdade.

Nº 127/2025 - 19/05/2025 - Manifesta aplauso à Diocese de Piracicaba, na pessoa do bispo diocesano Dom Devair Araújo da Fonseca, pela contribuição na realização evento “Summer Night”, dos mesmos organizadores do evento de música católica “Summer Beats”, ocorrido no último dia 17 de maio, com a presença de milhares de fiéis, no Complexo da Usina Santa Bárbara, em parceria com o Governo do Estado, organizadores do Summer Beats, em especial a Antonio Cerqueira Júnior, conhecido Júnior, e município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 103/2025 - 25/04/2025 - Manifesta aplauso à equipe, comissão técnica e diretoria do União Agrícola Barbarense Futebol Clube pela conquista do acesso à Série A3 do Campeonato Paulista.

Nº 98/2025 - 17/04/2025 - Manifesta PROTESTO à agência de transporte do estado de São Paulo (ARTESP) e à Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) pelo sistema de pedágios free flow “sem parar”, modelo falho e abusivo que se transformou em uma verdadeira “fábrica de multas” no Estado de São Paulo.

Nº 90/2025 - 04/04/2025 - Manifesta PROTESTO de um possível aumento da passagem do ônibus urbano, operado pela Nova Via, empresa responsável pelo serviço de transporte coletivo em Santa Bárbara d’Oeste, de R$ 4,85 para R$ 10,75, segundo o que foi publicado pelo jornal O Liberal no dia de hoje.

Nº 73/2025 - 25/03/2025 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que isente os moradores de Santa Bárbara d’Oeste do pagamento de tarifas de pedágios a serem instalados na Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), caso se confirme a inclusão da rodovia no lote de concessão da Rota Mogiana.

Nº 55/2025 - 13/03/2025 - Manifesta protesto ao Governo do Estado sobre planejamento de implantação de pedágios na Rodovia Luiz de Queiróz (SP-304).

Nº 54/2025 - 13/03/2025 - Manifesta Apelo ao Governador do estado de São Paulo, na pessoa do Sr. Tarcísio de Freitas para que não seja feita a concessão e instalação de praça de cobrança de pedágio ao longo da Rodovia Luiz de Queiroz – SP 304 entre os trechos de Americana à Piracicaba.

Nº 45/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Zilda de Fátima Barbosa (em memória) pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade, deixando um legado da participação da mulher na política.

Nº 44/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Sueli Terezinha Bonfin Silva pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 43/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Regina Helena de Moraes Rego pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 42/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Mercedes Roveri Grande pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 41/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Maria Aparecida Rogado Guedes de Camargo pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 40/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a dra. Kátia Ferrari pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 39/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a dra. Germina Dottori pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 38/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Arminda Maria da Silva pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 37/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Antonia de Fátima Ferreira pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 36/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Zezé Mano (em memória) se estendo a sua família pela participação política feminina em nossa cidade, deixando um legado da participação da mulher na política.

Nº 35/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Maria Cristina Fernandes de Barros pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 21/2025 - 13/02/2025 - Manifesta apelo ao superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de São Paulo Sergio Henrique Codelo Nascimento para realização de ampla recuperação da Rodovia Comendador Américo Emílio Romi SP-306 no trecho de Santa Bárbara d’Oeste a Capivari.

Nº 14/2025 - 03/02/2025 - Manifesta Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, solicitando a realização de estudos técnicos e a destinação de recursos financeiros para mitigar os impactos das enchentes que têm assolado nossa região, especialmente no bairro Sartori e em demais áreas ribeirinhas, em Santa Bárbara d’Oeste.

Ofícios (1)

Nº 140/2025 - 24/03/2025 - Ofício nº 140/2025 - Kifu e outros - Assunto: Envio de Proposituras Relacionadas à Não Construção do Sistema FreeFlow na SP-304

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 24/2025 - 31/07/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Nilton César de Oliveira - “Niltinho”, dando outras providências.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 2/2025 - 18/11/2025 - Altera os artigos 13, 17 e 18 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para adequalos ao artigo 56 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Nº 1/2025 - 28/05/2025 - “Dá nova redação ao artigo 119, § 9°,inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d'Oeste.”

Projetos de Lei (8)

Nº 187/2025 - 02/12/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o “Mês Municipal do Projeto Passos que Salvam”, a ser realizado anualmente no mês de fevereiro, e dá outras providências.

Nº 135/2025 - 16/09/2025 - ‘Institui o Programa Municipal Permanente sobre o processo de Adoção Legal e Prevenção ao Tráfico de Crianças, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.

Nº 131/2025 - 09/09/2025 - “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Dia do Passinho”.

Nº 120/2025 - 27/08/2025 - Dispõe sobre a autorização para criação de pontos de apoio para Veículos de Recreação (motorhomes, trailers e similares) em áreas urbanas no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Nº 115/2025 - 19/08/2025 - Institui o “Programa de Valorização da Vida” no município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Nº 43/2025 - 28/04/2025 - “Declara de interesse cultural, histórico e esportivo do Município de Santa Bárbara d’Oeste o Estádio 'Antônio Lins Ribeiro Guimarães', sede do União Agrícola Barbarense Futebol Clube”

Nº 37/2025 - 01/04/2025 - Dispõe sobre a autorização para celebração de parcerias para a disponibilização de protetores auriculares a crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 25/2025 - 12/03/2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias público-privadas para a instalação de placas com a indicação dos horários e itinerários do transporte coletivo urbano nas paradas de ônibus do Município de Santa Bárbara d'Oeste.

Relatório de Atividades do Assessor (7)

Nº 121/2025 - 05/11/2025 - Relatório de Atividades - Outubro de 2025

Nº 101/2025 - 03/10/2025 - Relatório de atividades - Setembro de 2025

Nº 98/2025 - 09/09/2025 - Relatório de atividades - Agosto de 2025

Nº 65/2025 - 05/08/2025 - Relatório de atividades - Julho de 2025

Nº 43/2025 - 04/07/2025 - Relatório de atividades - Junho de 2025

Nº 28/2025 - 05/06/2025 - Relatório de atividades - Maio de 2025

Nº 19/2025 - 09/05/2025 - Relatório de atividades - Abril de 2025

Requerimentos (33)

Nº 686/2025 - 01/12/2025 - Requer informações e providências acerca da desativação de linhas de ônibus da Empresa Nova Via, fato que tem causado grande revolta e prejuízo à população usuária.

Nº 680/2025 - 20/11/2025 - Requer o convite à senhora Maria Cristina da Silva, Secretária Municipal de Promoção Social, para prestar esclarecimentos acerca da denúncia de presença de carunchos em cestas básicas de alimentos distribuídas pela Prefeitura Municipal.

Nº 623/2025 - 24/10/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do atendimento com neuropediatras na Rede Pública de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 621/2025 - 23/10/2025 - Requer informações acerca da instalação de academia ao ar livre na Rua Eneide Bocatto de Barros, Vista Alegre, em frente ao número 24.

Nº 619/2025 - 22/10/2025 - Requer convite aos representantes da empresa Alive Saúde Serviços Médicos Ltda., para prestar esclarecimentos sobre o atraso de pagamento aos profissionais de saúde que atuam nos prontos-socorros municipais de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 616/2025 - 21/10/2025 - Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar os fatos e responsabilidades relacionados ao atraso no pagamento dos salários dos médicos e à falta de insumos essenciais nos Prontos-Socorros “Dr. Edson Mano” e “Dr. Afonso Ramos”, em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 604/2025 - 17/10/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a reforma e manutenção da quadra poliesportiva do bairro Dona Margarida.

Nº 577/2025 - 03/10/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da arrecadação, investimentos e qualidade de serviço do Departamento de Água e Esgoto (DAE).

Nº 571/2025 - 26/09/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da segurança viária no cruzamento da Avenida Santa Bárbara com a Rua da Ervilha.

Nº 513/2025 - 28/08/2025 - Requer a sustação e o arquivamento do requerimento nº 422/2025, em razão da perda superveniente de seu objeto.

Nº 505/2025 - 26/08/2025 - Requer voto de pesar pelo falecimento do SR. ROMEU ROMI, ocorrido no dia 25 de agosto de 2025.

Nº 497/2025 - 21/08/2025 - Requer informações sobre as ações do município frente a casos de Leishmaniose, Esporotricose, Leptospirose, bem como as campanhas ligadas ao Agosto Verde, em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 371/2025 - 30/06/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a aplicação de vacinas nas unidades de saúde deste município

Nº 333/2025 - 03/06/2025 - Requer informações acerca da antiga estação de captação de esgoto (estrutura abandonada), localizado na Avenida Pastor Jesus Nascimento Santo no bairro Jardim San Marino.

Nº 265/2025 - 16/05/2025 - Requer informações acerca das condições de atendimento aos acompanhantes no Pronto Socorro – Dr. Afonso Ramos.

Nº 219/2025 - 22/04/2025 - Requer informações acerca do entupimento da rede de esgoto na Rua Peru, Jardim Sartori, neste município.

Nº 209/2025 - 14/04/2025 - Requer informações oficiais acerca da empresa Nova Via Transportes e Serviços Ltda., responsável pelo transporte coletivo urbano de Santa Bárbara d’Oeste, e sobre solicitação de reajuste da tarifa para o valor de R$ 10,75 (dez reais e setenta e cinco centavos).

Nº 193/2025 - 08/04/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre melhorias no polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) em Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 184/2025 - 01/04/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a execução de pavimentação da Rua Jornalista Joaquim Pereira de Arruda Neto, Chácaras de Recreio Cruzeiro do Sul, neste município.

Nº 173/2025 - 27/03/2025 - Requer informações acerca dos Conselhos Municipais

Nº 170/2025 - 25/03/2025 - Requer informações sobre a possibilidade de implantação de estacionamento em ângulo de 45 graus no Parque Praça do Sesi.

Nº 154/2025 - 20/03/2025 - Requer informações acerca da antiga estação de captação de esgoto, localizado na Avenida Pastor Jesus Nascimento Santo no bairro Jardim San Marino.

Nº 146/2025 - 17/03/2025 - Requer informações acerca da possibilidade de construção de ecoponto no Bairro Cruzeiro do Sul, nesta cidade.

Nº 131/2025 - 07/03/2025 - Requer informações acerca do horário de atendimento médico na Unidade Básica de Saúde Gabriel Rubens Pimentel - UBS Boa Vista

Nº 105/2025 - 18/02/2025 - Requer informações acerca de fiscalização de combate a dengue junto a terrenos particulares e imóveis fechados sem acesso pelos agentes de saúde.

Nº 103/2025 - 18/02/2025 - Requer informações acerca dos reservatórios de água na cidade de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 89/2025 - 14/02/2025 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a substituição dos ventiladores danificados nas salas de aula da EMEFEI Prof. Augusto Scomparin.

Nº 40/2025 - 24/01/2025 - Requer informações acerca da Unidade Básica de Saúde Gabriel Rubens Pimentel - UBS Boa Vista

Nº 39/2025 - 23/01/2025 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação de Acompanhamento da atual crise financeira em Santa Barbara d’Oeste.

Nº 30/2025 - 21/01/2025 - Requer informações acerca da disponibilidade de médicos ortopedistas especialistas em quadril no município.

Nº 29/2025 - 21/01/2025 - Requer informações a Secretaria de Educação

Nº 3/2025 - 07/01/2025 - Requer informações acerca da possibilidade de terceirização dos serviços de poda e extração de árvores, de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Nº 1/2025 - 07/01/2025 - Requerer informações acerca da existência e funcionamento do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CONEPIR) ou órgão equivalente no âmbito deste município.

Substitutivos (2)

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 268/2023 - 18/11/2025 - Dispõe sobre a reserva de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Santa Bárbara d’Oeste e das entidades de sua Administração Indireta, às pessoas candidatas autodeclaradas pretas, pardas, indígenas e quilombolas, e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 29/08/2025 - Extingue a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, e dá outras providências.