Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2026
Tipo: Substitutiva
Data: 15/06/2026
Protocolo: 04763/2026
Situação: APROVADA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação, JOI FORNASARI, MARCELO CURY
Assunto: Suprime-se o Art. 4º do Projeto de Lei nº 45/2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 20/06/2026 | 256,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 45/2026 | 08/04/2026 | “Estabelece o Programa de Farmácias Credenciadas de Santa Bárbara d’Oeste para cobertura complementar de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) e dá outras providências.” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2026 | 04/08/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE
Resultado: Aprovado