Sessões - 27ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 04/08/2026
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:13
Presentes (19) - CARLOS FONTES, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA, ISAC SORRILLO, PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, ESTHER MORAES, KIFU, FELIPE CORÁ, ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, CABO DORIGON, LUCIO DONIZETE
Votações
Projeto de Lei Nº 173/2025 - Legislativo
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: “Inclui a Feira Afro Bárbara no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - Substitutiva
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação, JOI FORNASARI, MARCELO CURY
Assunto: Suprime-se o Art. 4º do Projeto de Lei nº 45/2026.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 45/2026 - Legislativo
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: “Estabelece o Programa de Farmácias Credenciadas de Santa Bárbara d’Oeste para cobertura complementar de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) e dá outras providências.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - CARECA DO ESPORTE
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - Substitutiva
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação, MARCELO CURY
Assunto: Altera o Projeto de Lei nº 46/2026 para suprimir o Art. 5º e modificar o Art. 7º.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - FELIPE CORÁ, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado
Autoria: MARCELO CURY
Assunto: Requer informações sobre os serviços e locais de acolhimento destinados a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - RONY TAVARES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: MARCELO CURY
Assunto: Requer informações sobre a distribuição e o abastecimento de medicamentos na rede municipal de saúde.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - RONY TAVARES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer novas informações ao Poder Executivo Municipal acerca das providências adotadas para o enquadramento e valorização das Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs), diante da aplicação da legislação federal que reconhece os profissionais da educação infantil como integrantes da carreira do magistério.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - RONY TAVARES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da fila de espera para realização de cirurgias de catarata pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Santa Bárbara d’Oeste, bem como sobre o planejamento da Secretaria Municipal de Saúde para redução da demanda reprimida.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - RONY TAVARES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da realização de serviços de retirada de galhos de árvore e limpeza da via pública na Rua Marechal Bittencourt, altura do n° 121, no bairro 31 de Março.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - RONY TAVARES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da fila de espera, oferta de procedimentos, regulação estadual e planejamento para realização de cirurgias ortopédicas de joelho pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - RONY TAVARES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: MARCELO CURY
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a Requer informações sobre o Programa Municipal de Artes Marciais.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - RONY TAVARES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: MARCELO CURY
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre investimentos e manutenção dos espaços destinados às Artes Marciais.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - RONY TAVARES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: MARCELO CURY
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre participação em competições e incentivo aos atletas.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - RONY TAVARES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: FELIPE CORÁ
Assunto: Informações sobre a realização de novo Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - RONY TAVARES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: MARCELO CURY
Assunto: Requer Informações sobre Planejamento, Metas e Expansão das Artes Marciais no Município
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - RONY TAVARES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da realização de serviços de reparos na pavimentação asfáltica e manutenção da sarjeta na Rua Caconde, altura do número 33, no bairro São Joaquim, defronte ao ponto de ônibus existente na via pública.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - RONY TAVARES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da execução de serviços de melhorias para solução de problema de escoamento de águas pluviais na Praça “Augustinho Dainese”, localizada entre as Ruas São Paulo e São Pedro, Vila Dainese, bem como elaboração de projeto de revitalização dessa área pública.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - RONY TAVARES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e Secretarias Municipais competentes sobre a proliferação de escorpiões no Parque Residencial Zabani.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - RONY TAVARES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e às Secretarias Municipais competentes acerca dos recorrentes problemas na recarga e utilização do cartão de transporte estudantil, que vêm impedindo estudantes do Município de Santa Bárbara d’Oeste de utilizarem regularmente o transporte coletivo para frequentar instituições de ensino.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - RONY TAVARES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações acerca da realização de estudo de engenharia de tráfego visando à implantação de lombada/redutor de velocidade na Rua Artur Nogueira, altura do número 232, entre a rua Caconde e Avenida Porto Ferreira, no bairro São Joaquim, em Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - RONY TAVARES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações acerca da possibilidade de realização de estudo técnico visando à implantação de retorno apropriado ou rotatória na Avenida Mogi Guaçu, na região do Supermercado Pérola, Drogaria Tododia e condomínios Amarilis e Parque Assunção, no Jardim das Orquídeas.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - RONY TAVARES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: Requer informações sobre as unidades consumidoras de energia elétrica sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - RONY TAVARES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: Requer informações acerca da ausência de médico para realização de exames de ultrassonografia morfológica no Município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - RONY TAVARES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações e providências ao Poder Executivo Municipal acerca da falta de fraldas geriátricas fornecidas pelo Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - RONY TAVARES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações à Prefeitura Municipal e ao Departamento de Água e Esgoto (DAE), de Santa Bárbara d’Oeste, acerca do fornecimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PP) e laudos de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - RONY TAVARES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal, Secretarias pertinentes e/ou autarquia acerca do forte odor registrado e relatado por moradores no bairro Glebas Califórnia, possível relação com a Estação de Tratamento de Esgoto, providências adotadas e funcionamento dos canais de atendimento para ocorrências ambientais.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - RONY TAVARES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Projeto de Lei Nº 46/2026 - Legislativo
Autoria: KIFU
Assunto: Dispõe sobre o local de entrega e retirada de encomendas, refeições e produtos em condomínios residenciais e comerciais no Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado