Ordem do dia - 27ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/08/2026
Autoria: KIFU
Assunto: Ordem do Dia 27ª R.O.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 30/07/2026 | 191,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 173/2025 - 17/11/2025
Assunto: “Inclui a Feira Afro Bárbara no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
Autoria: ESTHER MORAES
Projeto de Lei Nº 45/2026 - 08/04/2026
Assunto: “Estabelece o Programa de Farmácias Credenciadas de Santa Bárbara d’Oeste para cobertura complementar de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) e dá outras providências.”
Autoria: CARLOS FONTES
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - 15/06/2026
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - “Estabelece o Programa de Farmácias Credenciadas de Santa Bárbara d’Oeste para cobertura complementar de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação, JOI FORNASARI, MARCELO CURY
Projeto de Lei Nº 46/2026 - 09/04/2026
Assunto: Dispõe sobre o local de entrega e retirada de encomendas, refeições e produtos em condomínios residenciais e comerciais no Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: KIFU
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - 15/06/2026
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - Dispõe sobre o local de entrega e retirada de encomendas, refeições e produtos em condomínios residenciais e comerciais no Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação, MARCELO CURY