Ordem do dia - 27ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/08/2026
Autoria: KIFU
Assunto: Ordem do Dia 27ª R.O.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 30/07/2026 | 191,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 173/2025 - 17/11/2025
Assunto: “Inclui a Feira Afro Bárbara no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
Autoria: ESTHER MORAES
Projeto de Lei Nº 45/2026 - 08/04/2026
Assunto: “Estabelece o Programa de Farmácias Credenciadas de Santa Bárbara d’Oeste para cobertura complementar de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) e dá outras providências.”
Autoria: CARLOS FONTES
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - 15/06/2026
Assunto: Suprime-se o Art. 4º do Projeto de Lei nº 45/2026.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação, JOI FORNASARI, MARCELO CURY
Projeto de Lei Nº 46/2026 - 09/04/2026
Assunto: Dispõe sobre o local de entrega e retirada de encomendas, refeições e produtos em condomínios residenciais e comerciais no Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: KIFU
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - 15/06/2026
Assunto: Altera o Projeto de Lei nº 46/2026 para suprimir o Art. 5º e modificar o Art. 7º.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação, MARCELO CURY
Requerimento Nº 462/2026 - 29/07/2026
Assunto: Requer informações sobre os serviços e locais de acolhimento destinados a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: MARCELO CURY
Requerimento Nº 463/2026 - 29/07/2026
Assunto: Requer informações sobre a distribuição e o abastecimento de medicamentos na rede municipal de saúde.
Autoria: MARCELO CURY
Requerimento Nº 464/2026 - 30/07/2026
Assunto: Requer novas informações ao Poder Executivo Municipal acerca das providências adotadas para o enquadramento e valorização das Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs), diante da aplicação da legislação federal que reconhece os profissionais da educação infantil como integrantes da carreira do magistério.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 465/2026 - 30/07/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da fila de espera para realização de cirurgias de catarata pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Santa Bárbara d’Oeste, bem como sobre o planejamento da Secretaria Municipal de Saúde para redução da demanda reprimida.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 467/2026 - 30/07/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da realização de serviços de retirada de galhos de árvore e limpeza da via pública na Rua Marechal Bittencourt, altura do n° 121, no bairro 31 de Março.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 468/2026 - 30/07/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da fila de espera, oferta de procedimentos, regulação estadual e planejamento para realização de cirurgias ortopédicas de joelho pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 469/2026 - 31/07/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a Requer informações sobre o Programa Municipal de Artes Marciais.
Autoria: MARCELO CURY
Requerimento Nº 470/2026 - 31/07/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre investimentos e manutenção dos espaços destinados às Artes Marciais.
Autoria: MARCELO CURY
Requerimento Nº 471/2026 - 31/07/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre participação em competições e incentivo aos atletas.
Autoria: MARCELO CURY
Requerimento Nº 472/2026 - 31/07/2026
Assunto: Informações sobre a realização de novo Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 473/2026 - 31/07/2026
Assunto: Requer Informações sobre Planejamento, Metas e Expansão das Artes Marciais no Município
Autoria: MARCELO CURY
Requerimento Nº 475/2026 - 03/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da realização de serviços de reparos na pavimentação asfáltica e manutenção da sarjeta na Rua Caconde, altura do número 33, no bairro São Joaquim, defronte ao ponto de ônibus existente na via pública.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 476/2026 - 03/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da execução de serviços de melhorias para solução de problema de escoamento de águas pluviais na Praça “Augustinho Dainese”, localizada entre as Ruas São Paulo e São Pedro, Vila Dainese, bem como elaboração de projeto de revitalização dessa área pública.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 477/2026 - 03/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e Secretarias Municipais competentes sobre a proliferação de escorpiões no Parque Residencial Zabani.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 478/2026 - 03/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e às Secretarias Municipais competentes acerca dos recorrentes problemas na recarga e utilização do cartão de transporte estudantil, que vêm impedindo estudantes do Município de Santa Bárbara d’Oeste de utilizarem regularmente o transporte coletivo para frequentar instituições de ensino.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 479/2026 - 03/08/2026
Assunto: Requer informações acerca da realização de estudo de engenharia de tráfego visando à implantação de lombada/redutor de velocidade na Rua Artur Nogueira, altura do número 232, entre a rua Caconde e Avenida Porto Ferreira, no bairro São Joaquim, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 480/2026 - 03/08/2026
Assunto: Requer informações acerca da possibilidade de realização de estudo técnico visando à implantação de retorno apropriado ou rotatória na Avenida Mogi Guaçu, na região do Supermercado Pérola, Drogaria Tododia e condomínios Amarilis e Parque Assunção, no Jardim das Orquídeas.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 482/2026 - 03/08/2026
Assunto: Requer informações sobre as unidades consumidoras de energia elétrica sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 483/2026 - 03/08/2026
Assunto: Requer informações acerca da ausência de médico para realização de exames de ultrassonografia morfológica no Município.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 484/2026 - 03/08/2026
Assunto: Requer informações e providências ao Poder Executivo Municipal acerca da falta de fraldas geriátricas fornecidas pelo Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 485/2026 - 04/08/2026
Assunto: Requer informações à Prefeitura Municipal e ao Departamento de Água e Esgoto (DAE), de Santa Bárbara d’Oeste, acerca do fornecimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PP) e laudos de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 486/2026 - 04/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal, Secretarias pertinentes e/ou autarquia acerca do forte odor registrado e relatado por moradores no bairro Glebas Califórnia, possível relação com a Estação de Tratamento de Esgoto, providências adotadas e funcionamento dos canais de atendimento para ocorrências ambientais.
Autoria: ESTHER MORAES