Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2026
Tipo: Substitutiva
Data: 15/06/2026
Protocolo: 04765/2026
Situação: APROVADA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação, JOI FORNASARI, MARCELO CURY
Assunto: Altera o artigo 5°do Projeto de Lei nº 48/2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 20/06/2026 | 283,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 48/2026 | 13/04/2026 | Institui a Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos no Município de Santa Bárbara d’Oeste, estabelecendo diretrizes para sua identificação, acolhimento, atendimento, apoio, encaminhamento, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 26ª Sessão Ordinária de 2026 | 27/07/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado