Ordem do dia - 26ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/07/2026
Autoria: KIFU
Assunto: Ordem do dia 26ª R.O.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 24/07/2026 | 210,8 KB |
Matérias
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 183/2025 - 03/06/2026
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 183/2025 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais no Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2026 - 17/06/2026
Assunto: "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 126/2011, conforme especifica"
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 48/2026 - 13/04/2026
Assunto: Institui a Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos no Município de Santa Bárbara d’Oeste, estabelecendo diretrizes para sua identificação, acolhimento, atendimento, apoio, encaminhamento, e dá outras providências.
Autoria: CABO DORIGON
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2026 - 15/06/2026
Assunto: Altera o artigo 5°do Projeto de Lei nº 48/2026.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação, JOI FORNASARI, MARCELO CURY
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026 - 02/07/2026
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Itamar Aparecido da Silva, dando outras providências.
Autoria: RONY TAVARES
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 - 07/07/2026
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Hugo Araujo Santos, dando outras providências.
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026 - 08/07/2026
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Diego Célio dos Santos Silva, dando outras providências.
Autoria: ISAC SORRILLO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2026 - 22/07/2026
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Ducimar de Jesus Cardoso – “Kadu Garçom”, dando outras providências.
Autoria: KIFU
Moção Nº 320/2026 - 01/07/2026
Assunto: Manifesta Aplauso a Cadillac Rock Band, em reconhecimento à sua notável trajetória de mais de três décadas dedicadas à música, à cultura e ao entretenimento, levando o nome de Santa Bárbara d'Oeste aos mais diversos palcos do Estado de São Paulo.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 321/2026 - 01/07/2026
Assunto: Manifesta aplauso à EMEFEI Vereador José Luiz Gomes da Silva – ZELO, à dirigente Amélia Olicheski Matias, à coordenadora Adriana Gomes Balan Bueno de Camargo, à professora de apoio pedagógico Liciane Boaretto Malaquias, aos professores, funcionários, alunos e famílias, pela conquista do Certificado "Escola Ouro/2025" – Prêmio Excelência Educacional do Programa Alfabetiza Juntos SP, do Governo do Estado de São Paulo.
Autoria: RONY TAVARES
Moção Nº 322/2026 - 01/07/2026
Assunto: Manifesta Aplauso ao senhor Welington Guilherme Rezende pela posse como Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP) para o mandato 2026-2030.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 323/2026 - 01/07/2026
Assunto: Manifesta apelo à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU para que promova o restabelecimento e a ampliação dos horários das linhas intermunicipais de transporte coletivo entre os municípios de Santa Bárbara d'Oeste e Americana, especialmente nos horários de pico.
Autoria: RONY TAVARES
Moção Nº 324/2026 - 02/07/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao professor, engenheiro eletricista, ciclista, ativista e ambientalista, José Carlos Armelim, e Maria Filomena da Silva (sócia), pela conquista, pelo segundo ano consecutivo, do Selo Bicicleta Brasil, concedido pelo Ministério das Cidades, em reconhecimento às relevantes iniciativas desenvolvidas por meio do projeto Pedal Sustentável, que promovem a mobilidade sustentável, a educação, a inovação tecnológica e a conscientização ambiental.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 325/2026 - 06/07/2026
Assunto: Manifesta aplauso à trancista Karina de Assis Mamede em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 326/2026 - 06/07/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao CEU das Artes de Santa Bárbara d’Oeste, pelo reconhecimento nacional obtido no Edital Prêmio Boas Práticas dos CEUs das Artes, promovido pelo Ministério da Cultura.
Autoria: KIFU
Moção Nº 327/2026 - 08/07/2026
Assunto: Manifesta aplauso à Rádio Anunciação FM, pelos relevantes serviços prestados à população de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da comunicação, evangelização, informação e promoção dos valores humanos e cristãos.
Autoria: RONY TAVARES
Moção Nº 328/2026 - 13/07/2026
Assunto: Manifesta aplauso à Policial Militar Gisele Soares, conhecida como Cabo PM Soares, por ter sido escolhida como “POLICIAL DO MÊS DE JUNHO DE 2026,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 329/2026 - 13/07/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Matheus Henrique Bento, conhecido como Soldado PM Bento, por ter sido escolhido como “OCORRÊNCIA DESTAQUE DO MÊS DE JUNHO DE 2026” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 330/2026 - 13/07/2026
Assunto: Manifesta aplauso a Policial Militar Alessandra de Lima Gaião, conhecida como Soldado PM Alessandra, por ter sido escolhida como “OCORRÊNCIA DESTAQUE DO MÊS DE JUNHO DE 2026” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 331/2026 - 14/07/2026
Assunto: Manifesta aplauso a Equipe do Canil da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste pelo resgate de uma cadela abandonada criminosamente dentro de uma galeria de inspeção de águas pluviais de 03 metros de profundidade.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 332/2026 - 14/07/2026
Assunto: Manifesta apelo à CPFL Paulista para que realize, em caráter emergencial, a substituição de poste de energia elétrica com grave comprometimento estrutural e risco iminente de queda, Localizado na Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Souza, 357, Jardim Alphacenter.
Autoria: FELIPE CORÁ
Moção Nº 333/2026 - 16/07/2026
Assunto: Manifesta aplauso a Paróquia Imaculada Conceição, pela realização da tradicional Festa Julina nos dias 10, 11 e 12 de Julho de 2026.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 334/2026 - 21/07/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Pastor Leandro Armelin, pela liderança e realização da 3ª Festa da Colheita, ocorrida em 18 de julho de 2026, estendendo a homenagem à comissão organizadora, aos voluntários, colaboradores, patrocinadores, empresários parceiros e missionários envolvidos no desenvolvimento de relevantes projetos sociais e missionários no Brasil e em Moçambique.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 437/2026 - 22/07/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias Municipais competentes sobre a manutenção do Cemitério da Paz – Cabreúva.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 438/2026 - 22/07/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias Municipais competentes sobre a a espuma fétida sobre o Córrego Mollon.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 439/2026 - 21/07/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do andamento de protocolos administrativos apresentados por munícipe e das providências adotadas para seu atendimento.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 440/2026 - 22/07/2026
Assunto: Requer informações acerca do processo n° 3.372/2.026. Assunto: emendas impositivas.
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 441/2026 - 22/07/2026
Assunto: Requer informações sobre Providências para Recuperação da Camada Asfáltica no Bairro Jardim das Orquídeas
Autoria: FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 442/2026 - 22/07/2026
Assunto: Requer Informações sobre o Fornecimento de Fraldas Geriátricas à População de Santa Bárbara d’Oeste
Autoria: FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 443/2026 - 22/07/2026
Assunto: Requer informações sobre os gastos da Prefeitura Municipal com publicidade institucional e propaganda oficial.
Autoria: FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 444/2026 - 22/07/2026
Assunto: Requer informações sobre a fila de espera para exames e consultas especializadas na rede municipal de saúde.
Autoria: FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 445/2026 - 22/07/2026
Assunto: Requer informações sobre os contratos e serviços de manutenção das vias públicas e operação tapa-buracos.
Autoria: FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 446/2026 - 22/07/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da realização de operação tapa-buracos no bairro Planalto do Sol, em especial no cruzamento da Rua Mococa com a Rua Egídio Barbosa.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 447/2026 - 23/07/2026
Assunto: Requer novamente informações do recorrente escoamento de esgoto in natura e forte odor proveniente da Estação de Tratamento do Parque Olaria, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 448/2026 - 24/07/2026
Assunto: Requer informações sobre alegações de falta de atendimento, escassez de funcionários e carência medicamentos nas UBSs.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 449/2026 - 23/07/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da possibilidade de construção de calçada para caminhada no canteiro central da Avenida Amadeu Tortelli, no bairro Conjunto dos Trabalhadores.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 450/2026 - 24/07/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias Municipais competentes sobre problemas relacionados a coleta de lixo no bairro Rochelle II.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 451/2026 - 24/07/2026
Assunto: Requer informações e providências ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sobre a dedetização e o controle de formigas saúvas na Escola CAIC Irmã Dulce e em seu entorno, no bairro Santa Rita.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 452/2026 - 24/07/2026
Assunto: Requer informações acerca das providências que serão adotadas pelo Poder Executivo para o cumprimento da Lei Federal n° 15.326/2026, em conformidade com o Comunicado GP n° 36/2026 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que reconhece os profissionais da educação infantil como integrantes da carreira do magistério.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 457/2026 - 26/07/2026
Assunto: Requer informações sobre a mudança da sede da Secretaria Municipal de Promoção Social (Desenvolvimento Social)
Autoria: FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 458/2026 - 26/07/2026
Assunto: Solicita informações sobre o cumprimento da Lei Estadual nº 18.426/2026 nas escolas municipais de ensino fundamental.
Autoria: FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 459/2026 - 27/07/2026
Assunto: Requer informações a prefeitura sobre a realização de um estudo de viabilidade técnica para a alteração da mão de direção da Rua do Cromo trecho com Rua Caetano Sartore até a Rua Luiz Laudisse no Bairro Mollon IV.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 460/2026 - 27/07/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias Municipais competentes sobre a dificuldade de pessoas idosas em conseguir atendimento geriátrico nas Unidades Básicas de Saúde.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 461/2026 - 28/07/2026
Assunto: Requer informações acerca da quantidade de luminárias existentes no Município, da substituição de lâmpadas convencionais por luminárias de LED e do cronograma para a conclusão da modernização da iluminação pública em Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES