Lei Ordinária Nº 4705
Data: 10/07/2025
Situação: EM VIGOR
Classificação: Saúde Pública
Autoria: MARCELO CURY
Assunto: Dispõe sobre a autorização para celebração de parcerias para a disponibilização de protetores auriculares a crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA no município de Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4705 de 2025 | .html | 30/07/2025 | 37,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 37/2025 | 01/04/2025 |
Dispõe sobre a autorização para celebração de parcerias para a disponibilização de protetores auriculares a crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: MARCELO CURY |