Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 37/2015
Tipo: Legislativo
Data: 19/11/2015
Protocolo: 09696/2015
Situação: SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PEREIRA
Assunto: Acrescenta o Art. 40-B à Lei Complementar Municipal Nº 54, de 30 de setembro de 2009, que instituiu o Código Tributário do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2015
Projeto de Lei Complementar Nº 36/2015
Tipo: Executivo
Data: 18/11/2015
Protocolo: 09621/2015
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Institui o Plano de Demissão Voluntária e o Plano de Aposentadoria Incentivada no âmbito da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 232
Projeto de Lei Complementar Nº 35/2015
Tipo: Executivo
Data: 18/11/2015
Protocolo: 09620/2015
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera a redação dos parágrafos do art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 54, de 30 de setembro de 2009, dando outras providencias.
Projeto de Lei Complementar Nº 34/2015
Tipo: Legislativo
Data: 11/11/2015
Protocolo: 09424/2015
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FABIANO PINGUIM
Assunto: Dispõe sobre a alteração do artigo 191 da Lei Municipal nº 2402 de 07 de janeiro de 1999, dando outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015
Tipo: Executivo
Data: 21/10/2015
Protocolo: 08748/2015
Situação: Solicitado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre o recesso natalino do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta, no exercício de 2015, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 231
Projeto de Lei Complementar Nº 32/2015
Tipo: Executivo
Data: 21/10/2015
Protocolo: 08747/2015
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre instituição do fundo de reserva municipal, a autorização da habilitação do Município ao recebimento de transferências de depósitos judiciais e revoga a Lei Complementar Municipal nº 206 de 28 de novembro de 2014, e dá outras providências
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2015
Projeto de Lei Complementar Nº 31/2015
Tipo: Executivo
Data: 21/10/2015
Protocolo: 08746/2015
Situação: Solicitado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Institui no município de Santa Bárbara d'Oeste, o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS, bem como altera a Lei Complementar Municipal nº 54/2009, dando outras providências
Projeto de Lei Complementar Nº 30/2015
Tipo: Legislativo
Data: 06/10/2015
Protocolo: 08342/2015
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.685/2014.
Projeto de Lei Complementar Nº 29/2015
Tipo: Executivo
Data: 21/09/2015
Protocolo: 07815/2015
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre autorização para o poder executivo desafetar e permutar área pública caracterizada por viela de passagem localizada no Jardim São Francisco.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 239
Projeto de Lei Complementar Nº 28/2015
Tipo: Executivo
Data: 04/09/2015
Protocolo: 07245/2015
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Acrescenta o §13 ao Art. 54 e inciso VIII do Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 54/2009 a Lei Complementar Municipal, nos termos que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 227
Projeto de Lei Complementar Nº 27/2015
Tipo: Executivo
Data: 19/08/2015
Protocolo: 06629/2015
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo alienar lotes de terreno localizados no loteamento denominado Vila Pântano II, conforme especifica.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2015
Projeto de Lei Complementar Nº 26/2015
Tipo: Executivo
Data: 19/08/2015
Protocolo: 06628/2015
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a regularização dos loteamentos denominados como Parque Eldorado, Jardim Rosemary e Beira Rio I e II situados nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) definidas como Macrozona de Interesse Social (MIS) pelo Plano Diretor do Município inseridas no Programa de Regularização Fundiária do Programa Cidade Legal.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 226
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2015
Tipo: Executivo
Data: 19/08/2015
Protocolo: 06627/2015
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a desafetação do bem imóvel objeto da matrícula nº 67.861 para uso dominial e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2015
Tipo: Executivo
Data: 19/08/2015
Protocolo: 06626/2015
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo alienar imóveis localizados nos loteamentos denominados Terras de Santa Bárbara, Jardim San Marino, Jardim Cândido Bertini II e Gleba 2-C remanescente da Fazenda Galvão Conforme especifica.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2015
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2015
Tipo: Executivo
Data: 19/08/2015
Protocolo: 06625/2015
Situação: Solicitado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera Lei Complementar Municipal nº 66 de 23 de dezembro de 2009 com suas alterações e dá outras providencias.