Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Tipo: Legislativo

Data: 01/03/2024

Protocolo: 01435/2024

Situação: SUSPENSO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIEL MIRANDA

Assunto: Prevê restabelecimento imediato do fornecimento de energia elétrica para unidade consumidora em que haja uso de equipamentos elétricos para tratamento contínuo de saúde.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 56/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2024, Requerimento à Presidencia Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 56/2024

Tipo: Legislativo

Data: 24/11/2023

Protocolo: 08799/2023

Situação: SUSPENSO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIEL MIRANDA

Assunto: Institui o Programa CAPACITANDO QUEM ACOLHE, de capacitação de Agentes Comunitários de Saúde para acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 313/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 313/2023, Requerimento à Presidencia Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 313/2023

Tipo: Legislativo

Data: 10/10/2023

Protocolo: 07858/2023

Situação: SUSPENSO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIEL MIRANDA

Assunto: Dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 298/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 298/2023, Requerimento à Presidencia Nº 249 ao Projeto de Lei Nº 298/2023

Tipo: Legislativo

Data: 26/09/2023

Protocolo: 07625/2023

Situação: SUSPENSO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIEL MIRANDA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas e das concessionárias que fornecem energia elétrica no Município de Santa Bárbara d´Oeste, a realizarem calçamento, e piso de concreto/calçamento no entorno de regiões que sejam ligação de passagem entre áreas as quais detenham torres de distribuição de energias instaladas, e loteamentos de nosso Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 292/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 292/2023, Requerimento à Presidencia Nº 244 ao Projeto de Lei Nº 292/2023

Tipo: Legislativo

Data: 20/09/2023

Protocolo: 07494/2023

Situação: SUSPENSO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIEL MIRANDA

Assunto: Dispõe sobre a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na via defronte aos estabelecimentos de ensino no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 290/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 290/2023, Requerimento à Presidencia Nº 240 ao Projeto de Lei Nº 290/2023

Tipo: Legislativo

Data: 18/09/2023

Protocolo: 07429/2023

Situação: SUSPENSO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIEL MIRANDA

Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa “Primeiros Passos”.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 289/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 289/2023, Requerimento à Presidencia Nº 239 ao Projeto de Lei Nº 289/2023

Tipo: Legislativo

Data: 12/09/2023

Protocolo: 07341/2023

Situação: SUSPENSO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIEL MIRANDA

Assunto: Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Município, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 287/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 287/2023, Requerimento à Presidencia Nº 237 ao Projeto de Lei Nº 287/2023

Tipo: Legislativo

Data: 31/08/2023

Protocolo: 07072/2023

Situação: SUSPENSO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIEL MIRANDA

Assunto: "Institui o Programa de Vacinação para Idoso restrito ao Domicílio."

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 282/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 282/2023, Requerimento à Presidencia Nº 232 ao Projeto de Lei Nº 282/2023

Tipo: Legislativo

Data: 28/08/2023

Protocolo: 06985/2023

Situação: SUSPENSO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIEL MIRANDA

Assunto: Prevê rescisão de contrato, por parte da Administração Pública Municipal, com empresa que não cumpra com suas obrigações trabalhistas.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 281/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 281/2023, Requerimento à Presidencia Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 281/2023

Tipo: Legislativo

Data: 21/08/2023

Protocolo: 06867/2023

Situação: SUSPENSO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIEL MIRANDA

Assunto: Dispõe no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste sobre a obrigatoriedade de representantes da empresa responsável pela iluminação pública da cidade, em participar das reuniões do CONSEG, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 280/2023, Requerimento à Presidencia Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 280/2023, Requerimento Administrativo Nº 316

Tipo: Legislativo

Data: 21/08/2023

Protocolo: 06865/2023

Situação: SUSPENSO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIEL MIRANDA

Assunto: “Cria o “Programa Escola Segura, voltado a capacitação de servidores da rede escolar municipal para a proteção pessoal, de alunos e/ou outros indivíduos presentes no local, em situações de invasão e risco de vida, por meio de aulas de defesa pessoal aos profissionais e dá outras providências.”

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 278/2023, Requerimento à Presidencia Nº 228 ao Projeto de Lei Nº 278/2023, Requerimento Administrativo Nº 316

Tipo: Legislativo

Data: 21/08/2023

Protocolo: 06859/2023

Situação: SUSPENSO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIEL MIRANDA

Assunto: Institui o projeto Turismo Pedagógico na rede pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 277/2023, Requerimento à Presidencia Nº 227 ao Projeto de Lei Nº 277/2023, Requerimento Administrativo Nº 316

Tipo: Legislativo

Data: 09/08/2023

Protocolo: 06614/2023

Situação: SUSPENSO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIEL MIRANDA

Assunto: Dispõe sobre a criação de um Banco de Sangue (Hemocentro) no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 274/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 274/2023, Requerimento à Presidencia Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 274/2023

Tipo: Legislativo

Data: 10/07/2023

Protocolo: 05689/2023

Situação: SUSPENSO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIEL MIRANDA

Assunto: Dispõe sobre a comunicação entre os órgãos de saúde e os munícipes, garantindo um melhor acesso aos serviços oferecidos pelo sistema público de saúde, estabelecendo mecanismos que assegurem o direito dos munícipes de receberem informações sobre agendamentos de consultas, tratamentos, retirada de medicamentos e demais serviços de forma efetiva e sem prejuízos decorrentes de falhas na comunicação e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 254/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 254/2023, Requerimento à Presidencia Nº 206 ao Projeto de Lei Nº 254/2023, Requerimento Administrativo Nº 295

Tipo: Legislativo

Data: 07/07/2023

Protocolo: 05678/2023

Situação: SUSPENSO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIEL MIRANDA

Assunto: "Institui o “Projeto Câmera Cidadã” no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências."

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 251/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 251/2023, Requerimento à Presidencia Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 251/2023, Requerimento Administrativo Nº 295