Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 311/2023
Tipo: Legislativo
Data: 08/11/2023
Protocolo: 08433/2023
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Dispõe sobre a aquisição do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas edificações das Escolas Municipais, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 311/2023, Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 311/2023, Lei Ordinária Nº 4553, Autógrafo Nº 7/2024 ao Projeto de Lei Nº 311/2023, Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 311/2023, Requerimento à Presidencia Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 311/2023
Projeto de Lei Nº 214/2023
Tipo: Legislativo
Data: 25/05/2023
Protocolo: 04534/2023
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus no Município de Santa Bárbara d' Oeste e dá outras providencias.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 214/2023, Lei Ordinária Nº 4555, Autógrafo Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 214/2023, Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 214/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 214/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 214/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 214/2023, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 214/2023, Requerimento à Presidencia Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 214/2023
Projeto de Lei Nº 171/2022
Tipo: Legislativo
Data: 06/10/2022
Protocolo: 05523/2022
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Veda participação, em licitações municipais, de empresa ou organização da sociedade civil que remunere seus empregados abaixo do piso salarial estabelecido para sua respectiva categoria profissional”.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 171/2022, Lei Ordinária Nº 4557, Autógrafo Nº 11/2024 ao Projeto de Lei Nº 171/2022, Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 171/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 171/2022, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 171/2022, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 171/2022, Requerimento à Presidencia Nº 357 ao Projeto de Lei Nº 171/2022
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022
Tipo: Executivo
Data: 19/08/2022
Protocolo: 04779/2022
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.922/2017 e as Leis Complementares Municipais nº 66/2009, nº 171/2013 e nº 215/2015, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022, Despacho da Presidência Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022, Lei Complementar Nº 330, Substitutivo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022, Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022, Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022, Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022, Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022, Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022, Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022, Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022
Projeto de Lei Nº 123/2022
Tipo: Legislativo
Data: 23/06/2022
Protocolo: 03726/2022
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui o Programa Acompanhante de Idosos (PAI) no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4556, Autógrafo Nº 10/2024 ao Projeto de Lei Nº 123/2022, Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 123/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2022, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 123/2022, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 123/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2022, Requerimento à Presidencia Nº 291 ao Projeto de Lei Nº 123/2022
Projeto de Lei Nº 118/2022
Tipo: Legislativo
Data: 13/06/2022
Protocolo: 03558/2022
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui Boas Práticas de Transparência em Contratações Públicas no Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Projeto de Lei Nº 60/2022
Tipo: Legislativo
Data: 24/03/2022
Protocolo: 01924/2022
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui o Banco de Óculos do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Projeto de Lei Nº 270/2021
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2021
Protocolo: 07582/2021
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Altera o artigo 3° da Lei n° 4032/2018 com redação dada pela Lei n° 4096/2019 e dá outras providências
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4280, Substitutivo Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 270/2021
Projeto de Lei Nº 151/2021
Tipo: Legislativo
Data: 20/07/2021
Protocolo: 04781/2021
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Assunto: Instituí o “Dia Municipal do Motoboy”, a ser comemorado, anualmente em 27 de julho, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4285, Substitutivo Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 151/2021
Projeto de Lei Nº 49/2021
Tipo: Legislativo
Data: 18/03/2021
Protocolo: 02171/2021
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Assunto: Dispõe sobre instituir a semana alusiva de combate ao Coronavírus COVID-19 no mês de abril, neste município.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4264, Substitutivo Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 49/2021
Projeto de Lei Nº 111/2019
Tipo: Executivo
Data: 07/11/2019
Protocolo: 06950/2019
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4018, de 13 de Abril de 2018, bem como do convênio nº 16/2018, dando outras providências
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4141, Substitutivo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 111/2019
Projeto de Lei Nº 45/2019
Tipo: Legislativo
Data: 06/06/2019
Protocolo: 03937/2019
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização das Leis de Trânsito” nas unidades escolares, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4122, Substitutivo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 45/2019
Projeto de Lei Nº 19/2019
Tipo: Legislativo
Data: 28/02/2019
Protocolo: 01480/2019
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DR. EDMILSON
Assunto: “Institui a Virada Esportiva no Município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme detalha”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4093, Substitutivo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 19/2019
Projeto de Lei Nº 82/2018
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/2018
Protocolo: 09028/2018
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JESUS
Assunto: Dispõe sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames e procedimentos médicos para os usuários das Unidades Básicas De Saúde do município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4105, Substitutivo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 82/2018, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2018
Projeto de Lei Nº 74/2018
Tipo: Legislativo
Data: 11/09/2018
Protocolo: 08320/2018
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOEL DO GÁS
Assunto: Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Agroecológico e Artesanal nas condições que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4077, Substitutivo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 74/2018, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2018