Projeto de Lei Nº 74/2018
Tipo: Legislativo
Data: 11/09/2018
Protocolo: 08320/2018
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOEL DO GÁS
Assunto: Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Agroecológico e Artesanal nas condições que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto Agroecológico e Artesanal | .docx | 12/09/2018 | 56,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2018 | 12/12/2018 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 74/2018 - Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Agroecológico e Artesanal nas condições que especifica e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Substitutivo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 74/2018 | 24/01/2019 |
Dispõe sobre a criação da feira do produtor agroecológico e artesanal nas condições que especifica e dá outras providências.
Autoria: JOEL DO GÁS, JOI FORNASARI |
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| Lei Ordinária Nº 4077 | 31/01/2019 |
Dispõe sobre a criação da feira do produtor agroecológico e artesanal nas condições que especifica e dá outras providências.
Autoria: JOEL DO GÁS, JOI FORNASARI |