Lei Ordinária Nº 4141
Data: 11/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.018, de 13 de abril de 2018, bem como do Convênio nº 16/2018, dando outras providências.
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4018 | 13/04/2018 | Altera cláusulas do convênio 16-2018 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 111/2019 | 07/11/2019 | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4018, de 13 de Abril de 2018, bem como do convênio nº 16/2018, dando outras providências |