Lei Ordinária Nº 4018
Data: 13/04/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de assistência à saúde, que entre si celebram o Município de Santa Bárbara d’Oeste e a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste, norteados pelos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, dando outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
4018 de 2018 | .html | 20/04/2018 | 30,9 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária Nº 4141 | 11/12/2019 | Altera cláusulas do convênio 16-2018 | |
Lei Ordinária Nº 4315 | 31/10/2022 | Altera | |
Lei Ordinária Nº 4170 | 20/08/2020 | Altera a lei nº 4.018 de 2018 |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária Nº 4315 | 31/10/2022 | Citação no Art. 2º |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 29/2018 | 06/04/2018 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de assistência à saúde, que entre si celebram o Município de Santa Bárbara d'Oeste e a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d'Oeste, norteados pelos princípios do sistema único de Saúde - SUS, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA |