Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Data: 31/10/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Consórcios e convênios

Autoria: RAFAEL PIOVEZAN

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.018, de 13 de abril de 2018, bem como do Convênio nº 16/2018, dando outras providências.

Observações: Altera Convênio 16/2018


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei nº 4315 de 2022 .html 09/11/2022 40,7 KB

Altera

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Lei Ordinária Nº 4018 13/04/2018 Altera

Cita

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Lei Ordinária Nº 4018 13/04/2018 Citação no Art. 2º

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