Lei Ordinária Nº 4315
Data: 31/10/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Consórcios e convênios
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.018, de 13 de abril de 2018, bem como do Convênio nº 16/2018, dando outras providências.
Observações: Altera Convênio 16/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei nº 4315 de 2022 | .html | 09/11/2022 | 40,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4018 | 13/04/2018 | Altera |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4018 | 13/04/2018 | Citação no Art. 2º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 176/2022 | 17/10/2022 | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4018, de 13 de abril de 2018, bem como do Convênio nº 16/2018, dando outras providências |