Projeto de Lei Nº 176/2022
Tipo: Executivo
Data: 17/10/2022
Protocolo: 05758/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4018, de 13 de abril de 2018, bem como do Convênio nº 16/2018, dando outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 176_22 - PExecutivo | 17/10/2022 | 3,3 MB |
Tramitações
Remetente: Bruno Rodrigues Argente
Destinatário: Procuradoria
Envio: 20/10/2022
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 21/10/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Bruno Rodrigues Argente
Envio: 21/10/2022
Objetivo: Para continuidade
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 10
Resposta: 26/10/2022
Remetente: Bruno Rodrigues Argente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 09/11/2022
Objetivo: Arquivado
Resposta: 09/11/2022
Resultado: ARQUIVADO
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 176/2022 | 20/10/2022 | Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 176/2022 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4018, de 13 de abril de 2018, bem como do Convênio nº 16/2018, dando outras providências | |
| Despacho da Presidência Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 176/2022 | 20/10/2022 | Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 176/2022 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4018, de 13 de abril de 2018, bem como do Convênio nº 16/2018, dando outras providências | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 176/2022 | 24/10/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/2022 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4018, de 13 de abril de 2018, bem como do Convênio nº 16/2018, dando outras providências | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 176/2022 | 24/10/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/2022 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4018, de 13 de abril de 2018, bem como do Convênio nº 16/2018, dando outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 4315 | 31/10/2022 | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.018, de 13 de abril de 2018, bem como do Convênio nº 16/2018, dando outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2022 | 25/10/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (2) - KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: Aprovado