Ordem do dia - 39ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/10/2022
Autoria: JOEL DO GÁS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 24/10/2022 | 315,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2022 - 14/10/2022
Assunto: Alteram as Leis Complementares Municipais nº 66/2009, 69/2009, 171/2013 e 215/2015, conforme especifica.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2022 - 21/10/2022
Assunto: Emendas ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2022 - Alteram as Leis Complementares Municipais nº 66/2009, 69/2009, 171/2013 e 215/2015, conforme especifica.
Autoria: Rafael Piovezan
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2022 - 24/10/2022
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2022 - Alteram as Leis Complementares Municipais nº 66/2009, 69/2009, 171/2013 e 215/2015, conforme especifica.
Autoria: JOEL DO GÁS
Projeto de Lei Nº 176/2022 - 17/10/2022
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4018, de 13 de abril de 2018, bem como do Convênio nº 16/2018, dando outras providências
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Moção Nº 458/2022 - 14/10/2022
Assunto: “Moção de Apelo ao Ministério da Saúde para inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) da equoterapia como método terapêutico de habilitação e reabilitação”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 459/2022 - 17/10/2022
Assunto: “Moção de Apelo ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) o Sr. Edson Caram, para que seja terminada a pintura das faixas e a colocação de novas placas de sinalização na Rodovia SP 135”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 460/2022 - 17/10/2022
Assunto: “Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo Sr. Rodrigo Garcia e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS), para a instalação de um Restaurante Bom Prato no Município de Santa Bárbara d´Oeste”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 461/2022 - 17/10/2022
Assunto: Manifesta Apelo ao DER-Departamento de Estrada e Rodagem para que proceda a instalação de grade de proteção na passarela localizada sobre a SP-304
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Moção Nº 462/2022 - 18/10/2022
Assunto: Manifesta Apelo ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) para o termino da pintura e sinalização da SP 135 próximos a Indústria Romi “fundição” e manutenção em trecho da SP 304, no km 139 sentido Americana, nas proximidades do bairro Jd. Alfa no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: KIFU
Moção Nº 463/2022 - 18/10/2022
Assunto: Manifesta aplauso e reconhecimento ao INCAB- Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano, pela realização da festa do dia das crianças na Praça Santa Rita Incoop, neste Municipio.
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Requerimento Nº 800/2022 - 11/10/2022
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Francisco Bignotto, ocorrido no dia 05 de outubro do presente ano, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 801/2022 - 11/10/2022
Assunto: Requer informações acerca da possibilidade de alteração de itinerário de linha do transporte público municipal.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 802/2022 - 11/10/2022
Assunto: Requer informações acerca do fechamento do “CRAS 31 de Março” e como está sendo viabilizado o atendimento dos assistidos após a medida.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 803/2022 - 11/10/2022
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora, Lazara Maria de Camargo, ocorrido no dia 10 de outubro do corrente ano.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 804/2022 - 11/10/2022
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora LAZARA MARIA DE CAMARGO, a Dona LAZINHA.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 805/2022 - 13/10/2022
Assunto: Requer informações acerca do planejamento e uso do FUNDEB.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 806/2022 - 13/10/2022
Assunto: Requer informações referentes à falta de fraldas Geriátricas nas UBSs do bairro Jardim Europa.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 807/2022 - 13/10/2022
Assunto: Requer informações acerca do “Combate a Animais Peçonhentos e Venenosos”, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 808/2022 - 14/10/2022
Assunto: Requer informações acerca do pagamento de DSR aos funcionários terceirizados pela Assej.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 809/2022 - 14/10/2022
Assunto: Requer informações acerca do não pagamento de salários as recepcionistas terceirizadas nas UBS`s.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 810/2022 - 14/10/2022
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Francisco Bignotto, ocorrido recentemente.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 811/2022 - 14/10/2022
Assunto: Requer informações sobre Auxilio Brasil da Senhora Maria Cecilia Santos Souza.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 812/2022 - 14/10/2022
Assunto: Requer informações acerca de Aparecimento de escorpiões, na Rua Americana 436 São Joaquim.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 813/2022 - 14/10/2022
Assunto: Requer informações acerca da PLC 16/2022 que alterou as Leis Complementares Municipais nº 66/2009, 69/2009 e 70/2009.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 814/2022 - 17/10/2022
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sra. Rosangela Braz, ocorrido recentemente.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 815/2022 - 17/10/2022
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Antonio Lopes, ocorrido recentemente.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 816/2022 - 17/10/2022
Assunto: Requer informações acerca da contratação de mais Guardas Civis Municipais.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 817/2022 - 17/10/2022
Assunto: Requer informações acerca da validade do Concurso Público Municipal 03/2019.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 818/2022 - 17/10/2022
Assunto: Requer informações acerca das tratativas do município em receber um restaurante Bom Prato.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 819/2022 - 17/10/2022
Assunto: Requer informações acerca da indicação 729 de 2022 sobre a criação de uma mini fazenda ou mini zoológico no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 820/2022 - 17/10/2022
Assunto: Requer informações acerca do “Atraso nos honorários dos médicos” do Hospital Santa Bárbara, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 821/2022 - 17/10/2022
Assunto: Requer informações acerca do processo de reabertura do aterro municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 822/2022 - 17/10/2022
Assunto:
Requer informações acerca do Planejamento da SME sobre as vagas de creche oferecidas pelo município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 823/2022 - 17/10/2022
Assunto:
Requer informações acerca da EMEFEI “Charles Keese Dodson”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 824/2022 - 17/10/2022
Assunto: Requer informações conforme especifica.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 825/2022 - 17/10/2022
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor NELSON INÁCIO DE LIMA.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 826/2022 - 17/10/2022
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento de ANDRÉ LUIS SCAVACINI.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 827/2022 - 18/10/2022
Assunto: Requer informações acerca da falta de coleta e realização de exames de sangue na UBS do Jardim Esmeralda.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 828/2022 - 18/10/2022
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Fornasari, ocorrido recentemente.
Autoria: JOEL DO GÁS, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Requerimento Nº 829/2022 - 18/10/2022
Assunto: Requer informações acerca do protocolo 2022/12351-1-0 (doação de sepultura). Foto em anexo.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 830/2022 - 18/10/2022
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Rubens Fornasari, ocorrido no dia 18 de outubro do corrente ano.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 831/2022 - 19/10/2022
Assunto: Requer informações acerca das Políticas de Ação Afirmativa em Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ESTHER MORAES, KIFU
Requerimento Nº 832/2022 - 20/10/2022
Assunto: Requer informações acerca da manutenção das estradas rurais, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 833/2022 - 20/10/2022
Assunto: Requer informações acerca de serviços médicos na área de neurologia do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 834/2022 - 21/10/2022
Assunto: Requer informações acerca de construção de redutores de velocidade “lombadas” na Avenida dos Confederados, na zona sul da cidade.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 835/2022 - 21/10/2022
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Madalena da Silva Sansigolo, ocorrido no dia 20 de outubro de 2022.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 836/2022 - 21/10/2022
Assunto: Requer informações e providencia quanto a extração de árvore, sendo na rua Jair Zepelin ,em frente ao nº 149, no bairro Jardim Europa.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 837/2022 - 21/10/2022
Assunto: Requer informações acerca de limpeza e manutenção no Cemitério Central.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 838/2022 - 21/10/2022
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Fachinetto, ocorrido recentemente.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Requerimento Nº 839/2022 - 24/10/2022
Assunto: Requer informações acerca do atendimento odontológico no Centro de Saúde II (Postinho da Linópolis).
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 840/2022 - 24/10/2022
Assunto: Requer informações acerca dos medicamentos “em falta” na Rede Municipal de Saúde do nosso município.
Autoria: ESTHER MORAES, BACHIN JÚNIOR, CARLOS FONTES
Requerimento Nº 841/2022 - 25/10/2022
Assunto: Requer informações acerca da falta de profissional farmacêutica e distribuição de remédios na UBS do Jardim São Fernando.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 842/2022 - 25/10/2022
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Madalena da Silva Sansigolo, ocorrido no dia 20 de outubro.
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Requerimento Nº 843/2022 - 25/10/2022
Assunto: Requer informações acerca de medicamentos constantes no Rename e a possível ausência de algum destes na farmácia municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 844/2022 - 25/10/2022
Assunto: Requer informações acerca de furtos dos fios de energia do Campo de Futebol do Jardim Laudisse.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 845/2022 - 25/10/2022
Assunto: Requer informações acerca de plantões com médicos ginecologistas nos PS´s Afonso Ramos e Edson Mano neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 846/2022 - 25/10/2022
Assunto: Requer informações acerca de acolhimento/estadia de pacientes em tratamento de saúde na cidade de Barretos.
Autoria: ELIEL MIRANDA