Projeto de Lei Nº 311/2023
Tipo: Legislativo
Data: 08/11/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 08433/2023
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Dispõe sobre a aquisição do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas edificações das Escolas Municipais, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 08/11/2023 | 241 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 19/01/2024
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 22/01/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 22/01/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 02/02/2024
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 02/02/2024
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 13
Resposta: 02/02/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 02/02/2024
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 02/02/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/02/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 133
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 311/2023 | 09/11/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 311/2023 - Dispõe sobre a aquisição do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas edificações das Escolas Municipais, e dá outras providências.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 311/2023 | 19/01/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 311/2023 - Dispõe sobre a aquisição do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas edificações das Escolas Municipais, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 311/2023 | 24/01/2024 |
Dispõe sobre a aquisição do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas edificações das Escolas Municipais, e dá outras providências.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 311/2023 | 02/02/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 311/2023 - Dispõe sobre a aquisição do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas edificações das Escolas Municipais, e dá outras providências.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Autógrafo Nº 7/2024 ao Projeto de Lei Nº 311/2023 | 20/02/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 311/2023 - Dispõe sobre a aquisição do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas edificações das Escolas Municipais, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 4553 | 05/03/2024 |
Dispõe sobre a aquisição do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas edificações das Escolas Municipais, e dá outras providências.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI |