Projeto de Lei Nº 214/2023
Tipo: Legislativo
Data: 25/05/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 04534/2023
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus no Município de Santa Bárbara d' Oeste e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 26/05/2023 | 287,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 28/07/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 31/07/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 31/07/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 31/07/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 31/07/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 02/08/2023
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 02/08/2023
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 211
Resposta: 02/08/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 02/08/2023
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 02/08/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/08/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 2401
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 214/2023 | 31/05/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 214/2023 - Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus no Município de Santa Bárbara d' Oeste e dá outras providencias.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 214/2023 | 28/07/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 214/2023 - Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus no Município de Santa Bárbara d' Oeste e dá outras providencias.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 214/2023 | 03/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 214/2023 - Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus no Município de Santa Bárbara d' Oeste e dá outras providencias.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 214/2023 | 03/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 214/2023 - Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus no Município de Santa Bárbara d' Oeste e dá outras providencias.
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 214/2023 | 03/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 214/2023 - Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus no Município de Santa Bárbara d' Oeste e dá outras providencias.
Autoria: Comissão Permanente de Mobilidade Urbana - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 214/2023 | 03/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 214/2023 - Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus no Município de Santa Bárbara d' Oeste e dá outras providencias.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 214/2023 | 05/02/2024 |
Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus no Município de Santa Bárbara d'Oeste e viabiliza a implementação por meio de parcerias público-privadas.
Autoria: CARLOS FONTES |
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| Autógrafo Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 214/2023 | 06/02/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 214/2023 - Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus no Município de Santa Bárbara d' Oeste e dá outras providencias.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, Henrique Macedo Guimaraes |
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| Lei Ordinária Nº 4555 | 14/03/2024 |
Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus no Município de Santa Bárbara d' Oeste e dá outras providencias.
Autoria: PAULO MONARO, CARLOS FONTES |