Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2022
Tipo: Executivo
Data: 22/11/2022
Protocolo: 06416/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste receber em cessão de uso ou doação e municipalizar trecho das Rodovias SP 306 - Luiz Ometto e SP 135 - Margarida da Graça Martins, dando outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022
Tipo: Legislativo
Data: 08/11/2022
Protocolo: 06119/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES
Assunto: Altera o artigo 7º inciso X, da lei Complementar 92 de 16 de novembro de 2010 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022, Despacho da Presidência Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022, Lei Complementar Nº 333, Autógrafo Nº 61/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022, Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022
Tipo: Executivo
Data: 07/11/2022
Protocolo: 06094/2022
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Estabelece a relação jurídica-administrativa dos Servidores Públicos Comissionados com a Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022, Despacho da Presidência Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022, Lei Complementar Nº 334, Autógrafo Nº 62/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022, Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022, Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022, Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2022
Tipo: Executivo
Data: 07/11/2022
Protocolo: 06093/2022
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Altera as Leis Complementares Municipais nº 69/2009 e nº 70/2009, conforme específica.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2022, Despacho da Presidência Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2022, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2022, Diversos Nº 5368/2022
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022
Tipo: Executivo
Data: 03/11/2022
Protocolo: 06013/2022
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Altera a Lei Complementar Municipal nº 67/2009, conforme especifica.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022, Requerimento à Presidencia Nº 68 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022, Requerimento à Presidencia Nº 86 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022, Requerimento Administrativo Nº 165
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2022
Tipo: Executivo
Data: 14/10/2022
Protocolo: 05674/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Alteram as Leis Complementares Municipais nº 66/2009, 69/2009, 171/2013 e 215/2015, conforme especifica.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2022, Despacho da Presidência Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2022, Lei Complementar Nº 332, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2022, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2022, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2022, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2022, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2022, Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2022
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2022
Tipo: Executivo
Data: 13/09/2022
Protocolo: 05189/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Altera as Leis Complementares Municipais nº 66/2009, 69/2009 e 70/2009, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2022, Despacho da Presidência Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2022, Lei Complementar Nº 331, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2022, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2022, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2022, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2022, Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2022, Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2022
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022
Tipo: Executivo
Data: 19/08/2022
Protocolo: 04779/2022
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.922/2017 e as Leis Complementares Municipais nº 66/2009, nº 171/2013 e nº 215/2015, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022, Despacho da Presidência Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022, Lei Complementar Nº 330, Substitutivo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022, Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022, Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022, Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022, Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022, Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022, Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022, Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022
Tipo: Executivo
Data: 19/08/2022
Protocolo: 04778/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Altera as Leis Complementares Municipais nº 126/2011 e 228/2015, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022, Despacho da Presidência Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022, Lei Complementar Nº 329, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022, Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022, Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022
Tipo: Executivo
Data: 16/08/2022
Protocolo: 04703/2022
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre as normas de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022
Tipo: Legislativo
Data: 11/08/2022
Protocolo: 04643/2022
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: KIFU
Assunto: Acrescenta parágrafos 1º e 2º ao art. 130 da Lei Complementar nº 103, conforme especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022
Tipo: Executivo
Data: 26/05/2022
Protocolo: 03106/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Altera a Lei complementar Municipal nº 66, de 23 de dezembro de 2009, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 324
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022
Tipo: Executivo
Data: 20/05/2022
Protocolo: 03014/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d'Oeste bem como alteração de jornada de trabalho, conforme especifica
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 322, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022
Tipo: Legislativo
Data: 11/05/2022
Protocolo: 02838/2022
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: JOEL DO GÁS, CARLÃO MOTORISTA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES
Assunto: Altera o § 3º do artigo 2º da Lei Complementar nº 105 de 03 de fevereiro de 2011, alterado pela Lei Complementar n° 123 de 25 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022
Tipo: Executivo
Data: 20/04/2022
Protocolo: 02479/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre a autorização para desafetação e alienação do imóvel de propriedade deste Município, objeto da matrícula nº 88.978, localizado no bairro Gerivá, conforme especifica.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 325