Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022
Tipo: Executivo
Data: 16/08/2022
Finalizado: Não
Protocolo: 04703/2022
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre as normas de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 13_2022 - PExecutivo | 16/08/2022 | 8,3 MB | ||
| ANEXO 1_Zoneamento_2019_ZONEAMENTO | 26/08/2022 | 5 MB | ||
| ANEXO 3_TABELA_ ZONEAMENTO | 26/08/2022 | 491,4 KB | ||
| LC265_ANEXO I_atualizado | 26/08/2022 | 2 MB | ||
| LC265_ANEXO_II_atualizado | 26/08/2022 | 2,6 MB | ||
| LC265_ANEXO_III_atualizado | 26/08/2022 | 2,2 MB | ||
| LC265_ANEXOS_V_queimadas | 26/08/2022 | 1,9 MB | ||
| ATA - LISTA DE PRESENÇA | 26/08/2022 | 2,1 MB | ||
| DECLARAÇÃO | 26/08/2022 | 367,3 KB | ||
| ANEXO 2_MAPA_DESDOBRO | 30/08/2022 | 4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 18/08/2022
Objetivo: Para Providências
Resposta: 24/08/2022
Resultado: Encaminhamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 24/08/2022
Objetivo: Para Providências
Resposta: 25/08/2022
Resultado: análise e parecer
Complemento: Parecer 250/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência
Envio: 25/08/2022
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 26/08/2022
Resultado: Continuidade
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/08/2022
Objetivo: Para Providências
Resposta: 15/09/2022
Complemento: Recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 19/09/2022
Objetivo: Arquivado
Resposta: 19/09/2022
Resultado: ARQUIVADO
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 | 17/08/2022 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - Dispõe sobre as normas de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências
Autoria: JOEL DO GÁS |
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| Requerimento à Presidencia Nº 305 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 | 18/08/2022 |
Requerimento à Presidência ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - Dispõe sobre as normas de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 45/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 | 30/08/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - Dispõe sobre as normas de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022, Bruno Rodrigues Argente |
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| Lei Complementar Nº 328 | 02/09/2022 |
Dispõe sobre as normas de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2022 | 30/08/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado