Ordem do dia - 31ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/08/2022
Autoria: JOEL DO GÁS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 30/08/2022 | 311 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - 16/08/2022
Assunto: Dispõe sobre as normas de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022 - 19/08/2022
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.922/2017 e as Leis Complementares Municipais nº 66/2009, nº 171/2013 e nº 215/2015, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022 - 29/08/2022
Assunto: Dispõe sobre estrutura administrativa da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 392/2022 - 19/08/2022
Assunto: Manifesta apelo ao Senhor Professor Haroldo Ramos Teixeira, Digníssimo Diretor de ensino de Americana e Região, para que verifique a possiblidade de instalar nas Escolas Estaduais do município de Santa Bárbara d’Oeste, pontos de coleta de celulares, baterias e sucatas de eletrônicos diversos, buscando assim preservar o meio ambiente.
Autoria: JOI FORNASARI
Moção Nº 394/2022 - 22/08/2022
Assunto: Manifesta aplauso a Marcos Roberto Rocha, o Mestre Gigante, por sua visita em nossa cidade e por sua trajetória na Capoeira.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 397/2022 - 23/08/2022
Assunto: “Moção de Repúdio a Decisão do STJ sobre a limitação da atuação da GCM”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 405/2022 - 29/08/2022
Assunto: Manifesta aplauso ao Deputado Estadual Ataide Teruel, pela grande contribuição para benefício da população do município de Santa Bárbara d’Oeste através de emendas parlamentares e programas do governo.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Moção Nº 406/2022 - 29/08/2022
Assunto: Manifesta aplauso a Deputada Federal Renata Abreu, pela grande contribuição para benefício da população do município de Santa Bárbara d’Oeste através de emendas parlamentares e programas do governo.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 699/2022 - 23/08/2022
Assunto: Requer informações acerca da Feira do Produtor promovida em nossa cidade.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 700/2022 - 23/08/2022
Assunto: Requer informações acerca das ações municipais em prol da segurança nos Cemitérios da nossa cidade.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 701/2022 - 23/08/2022
Assunto: Requer informações acerca de projetos e ações por melhorias relacionadas a novas áreas lazer e bem estar no bairro Terras de Santa Bárbara.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 702/2022 - 23/08/2022
Assunto: Requer informações acerca de área pública municipal entre as ruas Arthur Gonçalves da Silva e Jose Calixto, no bairro Santa Rita.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 703/2022 - 24/08/2022
Assunto: Requer informações acerca de área pública, localizada entre a Rua Maria Amabile Mollon e a Rua Fernando Mollon Filho, no bairro Fernando Mollon.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 704/2022 - 25/08/2022
Assunto: Requer informações acerca da atribuição de trabalho da função de Agente Comunitário de Saúde em nosso município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 705/2022 - 26/08/2022
Assunto: Requer informações acerca de documentação apresentada para a Isenção do IPTU.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 706/2022 - 26/08/2022
Assunto: Requer informações sobre falta do medicamento Insulina Tresiba, fornecido pela Rede Pública de Saúde, no município de Santa Bárbara d ́Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 707/2022 - 26/08/2022
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Ivan Hernandes, ocorrido no dia 23/08/2022.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 708/2022 - 26/08/2022
Assunto: Requer informações sobre reabertura de biblioteca na escola “CAIC Irmã Dulce”, no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia, município de Santa Bárbara d ́Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 709/2022 - 29/08/2022
Assunto: Solicita informações sobre o atendimento com Neuropediatras na Rede Pública de Saúde do município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 710/2022 - 29/08/2022
Assunto: Requer informações referentes a implantação de protocolos/mecanismos que objetivam prevenir a ocorrência de erros de diagnóstico médico no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 711/2022 - 29/08/2022
Assunto: Requeremos Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Crisp Silva, ocorrido recentemente.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 712/2022 - 29/08/2022
Assunto: Requer informações acerca do disposto no Art. 193 da Lei Orgânica do Município sobre o levantamento e cadastro de nascentes na cidade.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 713/2022 - 29/08/2022
Assunto: Requer informações acerca do tempo de registro na Asserj.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 714/2022 - 29/08/2022
Assunto: Requer informações acerca da Construção da Área de Lazer do Parque Zabani, entre as Ruas Limeira, Ângelo Giubina e Tenente Coronel José Gabriel de Oliveira e Souza.
Autoria: ELIEL MIRANDA