Sessões - 31ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 30/08/2022
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:32
Presentes (19) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, JOI FORNASARI, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, BACHIN JÚNIOR, REINALDO CASIMIRO, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - Executivo
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre as normas de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022 - Executivo
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.922/2017 e as Leis Complementares Municipais nº 66/2009, nº 171/2013 e nº 215/2015, dando outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022 - Substitutiva
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre estrutura administrativa da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: Manifesta apelo ao Senhor Professor Haroldo Ramos Teixeira, Digníssimo Diretor de ensino de Americana e Região, para que verifique a possiblidade de instalar nas Escolas Estaduais do município de Santa Bárbara d’Oeste, pontos de coleta de celulares, baterias e sucatas de eletrônicos diversos, buscando assim preservar o meio ambiente.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Ausente (2) - CARECA DO ESPORTE, JESUS
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Manifesta aplauso a Marcos Roberto Rocha, o Mestre Gigante, por sua visita em nossa cidade e por sua trajetória na Capoeira.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Ausente (2) - CARECA DO ESPORTE, JESUS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Moção de Repúdio a Decisão do STJ sobre a limitação da atuação da GCM”.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Ausente (2) - CARECA DO ESPORTE, JESUS
Resultado: ...
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Assunto: Manifesta aplauso ao Deputado Estadual Ataide Teruel, pela grande contribuição para benefício da população do município de Santa Bárbara d’Oeste através de emendas parlamentares e programas do governo.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Ausente (2) - CARECA DO ESPORTE, JESUS
Resultado: ...
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Assunto: Manifesta aplauso a Deputada Federal Renata Abreu, pela grande contribuição para benefício da população do município de Santa Bárbara d’Oeste através de emendas parlamentares e programas do governo.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Ausente (2) - CARECA DO ESPORTE, JESUS
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações acerca da Feira do Produtor promovida em nossa cidade.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, CARECA DO ESPORTE, JESUS
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações acerca das ações municipais em prol da segurança nos Cemitérios da nossa cidade.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, CARECA DO ESPORTE, JESUS
Resultado: ...
Autoria: KIFU
Assunto: Requer informações acerca de projetos e ações por melhorias relacionadas a novas áreas lazer e bem estar no bairro Terras de Santa Bárbara.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, CARECA DO ESPORTE, JESUS
Resultado: ...
Autoria: KIFU
Assunto: Requer informações acerca de área pública municipal entre as ruas Arthur Gonçalves da Silva e Jose Calixto, no bairro Santa Rita.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, CARECA DO ESPORTE, JESUS
Resultado: ...
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Requer informações acerca de área pública, localizada entre a Rua Maria Amabile Mollon e a Rua Fernando Mollon Filho, no bairro Fernando Mollon.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, CARECA DO ESPORTE, JESUS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações acerca da atribuição de trabalho da função de Agente Comunitário de Saúde em nosso município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, CARECA DO ESPORTE, JESUS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações acerca de documentação apresentada para a Isenção do IPTU.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, CARECA DO ESPORTE, JESUS
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações sobre falta do medicamento Insulina Tresiba, fornecido pela Rede Pública de Saúde, no município de Santa Bárbara d ́Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, CARECA DO ESPORTE, JESUS
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Ivan Hernandes, ocorrido no dia 23/08/2022.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, CARECA DO ESPORTE, JESUS
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações sobre reabertura de biblioteca na escola “CAIC Irmã Dulce”, no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia, município de Santa Bárbara d ́Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, CARECA DO ESPORTE, JESUS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Solicita informações sobre o atendimento com Neuropediatras na Rede Pública de Saúde do município de Santa Bárbara d´Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, CARECA DO ESPORTE, JESUS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações referentes a implantação de protocolos/mecanismos que objetivam prevenir a ocorrência de erros de diagnóstico médico no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, CARECA DO ESPORTE, JESUS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requeremos Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Crisp Silva, ocorrido recentemente.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, CARECA DO ESPORTE, JESUS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações acerca do disposto no Art. 193 da Lei Orgânica do Município sobre o levantamento e cadastro de nascentes na cidade.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, CARECA DO ESPORTE, JESUS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações acerca do tempo de registro na Asserj.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, CARECA DO ESPORTE, JESUS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações acerca da Construção da Área de Lazer do Parque Zabani, entre as Ruas Limeira, Ângelo Giubina e Tenente Coronel José Gabriel de Oliveira e Souza.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, CARECA DO ESPORTE, JESUS
Resultado: ...