Ementário - 31ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ementário
Data: 30/08/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 31ª RO - 30-08-22 | 30/08/2022 | 109 KB |
Matérias
Moção Nº 397/2022
ELIEL MIRANDA
“Moção de Repúdio a Decisão do STJ sobre a limitação da atuação da GCM”.
Moção Nº 398/2022
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Manifesta aplausos a “CLINICA DA CIDADE”, Pelo aniversário de 01 ano, comemorado no dia 23.08.2022, em Santa Bárbara d’Oeste.
Moção Nº 399/2022
CELSO ÁVILA
Manifesta Protesto a empresa Desktop S.a – Sigmanet - atividade econômica principal Serviços de Comunicação Multimídia – SCM, por ter deixado município de Santa Bárbara d´Oeste, durante 3 dias sem serviços de internet, empresa localizada na cidade de Sumaré.
Moção Nº 400/2022
ESTHER MORAES
Manifesta Aplausos pela realização da PALESTRA SOBRE LEIS ANTI RACISTAS, realizada no sábado, dia 20 de agosto do corrente ano, na Paróquia São Judas Apóstolo, em nossa cidade.
Moção Nº 401/2022
ESTHER MORAES
Manifesta Aplausos à OAB/SP - 126ª Subseção de Santa Bárbara D'Oeste, seu presidente, Diretoria, Comissão de Eventos e todos os organizadores pela realização do tradicional “Baile da OAB”, que aconteceu no último dia 20, sábado, no Esporte Clube Barbarense, em nossa cidade.
Moção Nº 402/2022
JOI FORNASARI
Manifesta apelo ao Senhor Danilo Dezan responsável pelo DER jurisdição Rio Claro, para que verifique a possibilidade de eliminar pontos com degraus da pista para o acostamento, na Rodovia SP 304, até a Rodovia do Açúcar, trecho que liga Santa Bárbara d’Oeste a Capivari.
Moção Nº 403/2022
JOI FORNASARI
Manifesta apelo ao Senhor Danilo Dezan responsável pelo DER jurisdição Rio Claro, para que verifique a possibilidade de eliminar pontos com degraus da pista para o acostamento, na Rodovia SP 135.
Moção Nº 404/2022
CELSO ÁVILA
Manifesta apelo a ANATEL para que tomem providencias sobre a falta de comunicação com os clientes, por parte da empresa DESKTOP/ da cidade de Sumaré, que deixou mais de 50 mil pessoas sem acesso a internet durante três dias (20,21 e 22/08) nas cidades da região de Santa Barbara d´Oeste, interior do Estado de São Paulo.
Moção Nº 405/2022
REINALDO CASIMIRO
Manifesta aplauso ao Deputado Estadual Ataide Teruel, pela grande contribuição para benefício da população do município de Santa Bárbara d’Oeste através de emendas parlamentares e programas do governo.
Moção Nº 406/2022
REINALDO CASIMIRO
Manifesta aplauso a Deputada Federal Renata Abreu, pela grande contribuição para benefício da população do município de Santa Bárbara d’Oeste através de emendas parlamentares e programas do governo.
Requerimento Nº 699/2022
ESTHER MORAES
Requer informações acerca da Feira do Produtor promovida em nossa cidade.
Requerimento Nº 700/2022
ESTHER MORAES
Requer informações acerca das ações municipais em prol da segurança nos Cemitérios da nossa cidade.
Requerimento Nº 701/2022
KIFU
Requer informações acerca de projetos e ações por melhorias relacionadas a novas áreas lazer e bem estar no bairro Terras de Santa Bárbara.
Requerimento Nº 702/2022
KIFU
Requer informações acerca de área pública municipal entre as ruas Arthur Gonçalves da Silva e Jose Calixto, no bairro Santa Rita.
Requerimento Nº 703/2022
ARNALDO ALVES
Requer informações acerca de área pública, localizada entre a Rua Maria Amabile Mollon e a Rua Fernando Mollon Filho, no bairro Fernando Mollon.
Requerimento Nº 704/2022
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca da atribuição de trabalho da função de Agente Comunitário de Saúde em nosso município.
Requerimento Nº 705/2022
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca de documentação apresentada para a Isenção do IPTU.
Requerimento Nº 706/2022
CARLOS FONTES
Requer informações sobre falta do medicamento Insulina Tresiba, fornecido pela Rede Pública de Saúde, no município de Santa Bárbara d ́Oeste.
Requerimento Nº 707/2022
CARLOS FONTES
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Ivan Hernandes, ocorrido no dia 23/08/2022.
Requerimento Nº 708/2022
CARLOS FONTES
Requer informações sobre reabertura de biblioteca na escola “CAIC Irmã Dulce”, no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia, município de Santa Bárbara d ́Oeste.
Requerimento Nº 709/2022
ELIEL MIRANDA
Solicita informações sobre o atendimento com Neuropediatras na Rede Pública de Saúde do município de Santa Bárbara d´Oeste.
Requerimento Nº 710/2022
ELIEL MIRANDA
Requer informações referentes a implantação de protocolos/mecanismos que objetivam prevenir a ocorrência de erros de diagnóstico médico no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Requerimento Nº 711/2022
ELIEL MIRANDA
Requeremos Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Crisp Silva, ocorrido recentemente.
Requerimento Nº 712/2022
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca do disposto no Art. 193 da Lei Orgânica do Município sobre o levantamento e cadastro de nascentes na cidade.
Requerimento Nº 713/2022
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca do tempo de registro na Asserj.
Requerimento Nº 714/2022
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca da Construção da Área de Lazer do Parque Zabani, entre as Ruas Limeira, Ângelo Giubina e Tenente Coronel José Gabriel de Oliveira e Souza.
Indicação Nº 1990/2022
KIFU
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de extração de árvore grande na Rua Tupis, 2884 – Bairro Jd. Mariana.
Indicação Nº 1991/2022
ESTHER MORAES
Indica ao Poder Executivo Municipal, que, juntamente com o órgão competente, inclua sinalização de solo (faixa de pedestres, guias e faixa contínua), na rotatória que dá acesso a SP 396, ao final da rua Floriano Peixoto, neste município.
Indicação Nº 1992/2022
ESTHER MORAES
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam realizadas melhorias com a instalação de câmeras de segurança e ainda reparos na iluminação nos Cemitérios Central e Cabreúva, em nosso município.
Indicação Nº 1993/2022
ESTHER MORAES
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar o recapeamento geral, reparando o asfaltamento de toda a extensão da rua Jaú, bairro Cidade Nova II/Jardim Esmeralda, neste município.
Indicação Nº 1994/2022
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal instalação de Área de Bem Estar e Qualidade de Vida ao lado do Ginásio Vereador José Salves, no Jardim Pérola.
Indicação Nº 1995/2022
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente para que estude a possibilidade de Instalação das Escolas em Tempo Integral em nosso município, objetivando oferecer melhor e maior qualidade de ensino às nossas crianças, assim como proporcionar alternativas aos pais que atuam no mercado de trabalho.
Indicação Nº 1996/2022
CARECA DO ESPORTE
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de asfaltamento na Rua Jose Nicolau Lux, esquina com a Rodovia Dr. Ernesto de cillo, no conjunto habitacional Francisco de Cillo, neste município.
Indicação Nº 1997/2022
FELIPE CORÁ
Estudo para novos pontos de iluminação, na Rua do Ósmio e Av. Santa Barbara, em frente à saída do Tivoli Shopping.
Indicação Nº 1998/2022
FELIPE CORÁ
Instalação de ondulação transversal (Lombofaixa) na Rua Limeira, 729 - São Fernando.
Indicação Nº 1999/2022
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal para manutenção em guia fio, (sarjeta) em via pública na Rua Ildo Meneghetti nº 85, no bairro 31 de março.
Indicação Nº 2000/2022
ESTHER MORAES
Reitera a Indicação de nº 1.849/2022, que sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que, nas áreas de lazer da cidade, sejam incluídos/criados espaços para as rodas físicas de capoeira.
Indicação Nº 2001/2022
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal revitalização de Praça Pública (Areião) localizada no bairro planalto do Sol.
Indicação Nº 2002/2022
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de tapa buraco defronte o nº 246 da Rua Belém, no bairro Planalto do Sol.
Indicação Nº 2003/2022
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal que execute a troca de lâmpada na Rua Waldemar Sita próximo ao nº 720, no Bairro Terras de Santa Bárbara.
Indicação Nº 2004/2022
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal aumento na altura de lombada na Avenida De Cillo próximo ao no 720.
Indicação Nº 2005/2022
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal operação de ‘tapa-buracos” na Rua Bélgica Nº 2415, no Bairro Jardim Europa.
Indicação Nº 2006/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue fiscalização no transito em frente a Escola Leonel Brizola, localizada na Rua Guaianazes 845, Santa Rita de Cássia, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos.
Indicação Nº 2007/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de contenção de vazamento de água na Rua André Rebouças, 245, Jardim Paraiso.
Indicação Nº 2008/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue estudos quanto a possibilidade de instalar semáforos ou redutores de velocidade no cruzamento das Ruas Benedito da Costa machado com a Primo Scarazzatti, Jardim Conceição.
Protocolo 22266/2022
Indicação Nº 2009/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de desobstrução de bueiro, na Rua Venezuela nº 28, Vila Sartori.
Indicação Nº 2010/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua João Luiz Erbolato, nº 30, Conjunto Roberto Romano.
Indicação Nº 2011/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue Estudos quanto a alteração de transito nas proximidades da Escola Leonel Brizola, localizada na Rua Guaianazes 845, Santa Rita de Cássia.
Indicação Nº 2012/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Humberto Materazzo, 2345.
Protocolo 2022/1997-04-12
Indicação Nº 2013/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de manutenção na estrada da Chácaras Recreio Paraiso.
Indicação Nº 2014/2022
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal,
estudos para manutenção e conservação da Praça "Rossi Armênio" com colocação de mais bancos de concreto. A praça localiza-se na rua Portugal, bairro Jardim Europa, neste município.
Indicação Nº 2015/2022
KIFU
Indica ao Poder Executivo Municipal para analise e maior atenção com a falta de água no Jardim Vista Alegre.
Indicação Nº 2016/2022
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a instituição do programa ‘evite a poluição, faça uma doação’ com a criação de um centro para captação de móveis usados, eletrodomésticos e utensílios, destinados à doação para famílias carentes do município.
Indicação Nº 2017/2022
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a poda das árvores no ponto de ônibus localizado na Rua da Agricultura ao lado do nº 1710, neste município.
Indicação Nº 2018/2022
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal instalação de lombada na altura do nº 312 da Rua Águas de São Pedro, no bairro São Joaquim.
Indicação Nº 2019/2022
REINALDO CASIMIRO
Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Geórgia, nº80, no bairro Jardim Europa IV.
Indicação Nº 2020/2022
REINALDO CASIMIRO
Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Geórgia, nº 97, no bairro Jardim Europa IV.
Indicação Nº 2021/2022
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da troca de lâmpada queimada do poste na Rua Joel Frota Fonseca, defronte a residência 165, no Conjunto Roberto Romano, neste município.
Indicação Nº 2022/2022
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente estudos para a implantação de um programa de formação e capacitação sobre o TEA – Transtorno do Espectro Autista, para todos os profissionais da rede municipal de ensino.
Indicação Nº 2023/2022
CARLÃO MOTORISTA
Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores localizadas em praça pública da Rua Holanda, número 1498, no bairro Jardim das Palmeiras.
Indicação Nº 2024/2022
CARLÃO MOTORISTA
Indica ao Poder Executivo Municipal a extração de coqueiro em praça pública localizada na Rua Holanda, número 1498, no bairro Jardim das Palmeiras.