Vereadores - RONY TAVARES - Proposituras
Projetos de Lei (20)
Nº 187/2025 - 02/12/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o “Mês Municipal do Projeto Passos que Salvam”, a ser realizado anualmente no mês de fevereiro, e dá outras providências.
Nº 166/2025 - 10/11/2025 - Dispõe sobre o prazo máximo de 90 (noventa) dias para a realização de consultas com especialistas e exames laboratoriais de sangue no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.
Nº 150/2025 - 09/10/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua “D” do Loteamento Residencial Mollon Ville, em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Cyro da Graça Martins e dá outras providências.
Nº 149/2025 - 09/10/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua “E” do Loteamento Residencial Mollon Ville, em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Dosolina Tortelli da Graça Martins e dá outras providências.
Nº 148/2025 - 09/10/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua “F” do Loteamento Residencial Mollon Ville, em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Hermelinda da Graça Martins e dá outras providências.
Nº 140/2025 - 23/09/2025 - Ficam destinados 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos, instituídos pela Prefeitura do Município de Santa Bárbara d’Oeste, às mulheres vítimas de violência doméstica e as ofendidas por tentativa de crime de feminicídio, e dá outras providências.
Nº 135/2025 - 16/09/2025 - ‘Institui o Programa Municipal Permanente sobre o processo de Adoção Legal e Prevenção ao Tráfico de Crianças, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Nº 131/2025 - 09/09/2025 - “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Dia do Passinho”.
Nº 129/2025 - 04/09/2025 - Dispõe sobre diretrizes para a implantação de redes subterrâneas de infraestrutura de cabeamento em novos loteamentos no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 124/2025 - 28/08/2025 - Fica autorizado o município de Santa Bárbara d’Oeste (SP) a fornecer medicamentos da rede pública municipal de saúde – SUS – aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e dá outras providências.
Nº 123/2025 - 28/08/2025 - Institui a Campanha Municipal “Namoro sem Violência” no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 81/2025 - 25/06/2025 - Dispõe sobre a inclusão do evento “Cerco de Jericó” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste a dá outras providências.
Nº 77/2025 - 24/06/2025 - Dispõe sobre alteração dos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 3895 de 09 de dezembro de 2016.
Nº 68/2025 - 13/06/2025 - Obriga o DAE – Departamento de Água e Esgoto a notificar o contribuinte por escrito concedendo-lhe um prazo de 05 (cinco) dias úteis para regularizar o débito antes de efetuar o corte do fornecimento de água, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 43/2025 - 28/04/2025 - “Declara de interesse cultural, histórico e esportivo do Município de Santa Bárbara d’Oeste o Estádio 'Antônio Lins Ribeiro Guimarães', sede do União Agrícola Barbarense Futebol Clube”
Nº 42/2025 - 11/04/2025 - Dispõe sobre a obrigação de instalação de travessia elevada para pedestres em vias públicas.
Nº 40/2025 - 07/04/2025 - Estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes ilustrativos sobre a técnica de desengasgamento denominada “Manobra de Heimlich”, em estabelecimentos comerciais que atuam na área de alimentação no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 29/2025 - 17/03/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, antes da alta hospitalar de recém-nascidos, do “Teste do Quadril”, exame clínico para o diagnóstico precoce da displasia do desenvolvimento do quadril no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 26/2025 - 13/03/2025 - Determina a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas (públicas e privadas) e unidades de saúde no município e dá outras providências.
Nº 10/2025 - 31/01/2025 - Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, telefonia e comunicação de dados sejam exclusivamente cabeadas de forma subterrânea em novos loteamentos a serem aprovados no município de Santa Bárbara d’Oeste.