Projeto de Lei Nº 166/2025
Tipo: Legislativo
Data: 10/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08255/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RONY TAVARES
Assunto: Dispõe sobre o prazo máximo de 90 (noventa) dias para a realização de consultas com especialistas e exames laboratoriais de sangue no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 11/11/2025 | 208,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 14/11/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 14/11/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 14/11/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 17/11/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 17/11/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 19/11/2025
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 19/11/2025
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 402
Resposta: 19/11/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 255
Resposta: 19/11/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2632/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 166/2025 | 13/11/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 166/2025 - Dispõe sobre o prazo máximo de 90 (noventa) dias para a realização de consultas com especialistas e exames laboratoriais de sangue no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 166/2025 | 14/11/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 166/2025 - Dispõe sobre o prazo máximo de 90 (noventa) dias para a realização de consultas com especialistas e exames laboratoriais de sangue no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 166/2025 | 27/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2025 - Dispõe sobre o prazo máximo de 90 (noventa) dias para a realização de consultas com especialistas e exames laboratoriais de sangue no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 166/2025 | 27/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2025 - Dispõe sobre o prazo máximo de 90 (noventa) dias para a realização de consultas com especialistas e exames laboratoriais de sangue no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social |