Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 166/2025
Data: 14/11/2025
Protocolo: 08386/2025
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 166/2025 - Dispõe sobre o prazo máximo de 90 (noventa) dias para a realização de consultas com especialistas e exames laboratoriais de sangue no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 18/11/2025 | 259,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 166/2025 | 14/11/2025 |
Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 166/2025 - Dispõe sobre o prazo máximo de 90 (noventa) dias para a realização de consultas com especialistas e exames laboratoriais de sangue no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 166/2025 | 10/11/2025 | Dispõe sobre o prazo máximo de 90 (noventa) dias para a realização de consultas com especialistas e exames laboratoriais de sangue no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências. |
