Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 166/2025
Data: 02/04/2026
Protocolo: 02926/2026
Situação: TRAMITANDO
Autoria: RONY TAVARES
Assunto: Requerimento à Presidência retirada ao Projeto de Lei Nº 166/2025 - Dispõe sobre o prazo máximo de 90 (noventa) dias para a realização de consultas com especialistas e exames laboratoriais de sangue no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 06/04/2026 | 204,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 02/04/2026
Objetivo: Para deferimento
Resposta: 06/04/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/04/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 192/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 166/2025 | 10/11/2025 | Dispõe sobre o prazo máximo de 90 (noventa) dias para a realização de consultas com especialistas e exames laboratoriais de sangue no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências. |