Projeto de Lei Nº 10/2025
Tipo: Legislativo
Data: 31/01/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 00715/2025
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RONY TAVARES
Assunto: Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, telefonia e comunicação de dados sejam exclusivamente cabeadas de forma subterrânea em novos loteamentos a serem aprovados no município de Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 31/01/2025 | 234 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 12/02/2025
Resposta: 13/02/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 13/02/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 17/02/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 17/02/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 25/03/2025
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 25/03/2025
Complemento: Parecer 131/2025
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 134
Resposta: 27/03/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 27/03/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 45
Resposta: 31/03/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 1973/2025
Remetente: Setor de Processo Legislativo
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Comunicação Interna Nº 35/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 10/2025 | 31/01/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 10/2025 - Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, telefonia e comunicação de dados sejam exclusivamente cabeadas de forma subterrânea em novos loteamentos a serem aprovados no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2025 | 12/02/2025 |
Requerimento à Presidência ao Projeto de Lei Nº 10/2025 - Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, telefonia e comunicação de dados sejam exclusivamente cabeadas de forma subterrânea em novos loteamentos a serem aprovados no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2025 | 04/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2025 - Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, telefonia e comunicação de dados sejam exclusivamente cabeadas de forma subterrânea em novos loteamentos a serem aprovados no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Requerimento Administrativo Nº 66 | 09/04/2025 |
Requer a retirada do PL nº 10/2025.
Autoria: RONY TAVARES |