Projeto de Lei Nº 26/2025
Tipo: Legislativo
Data: 13/03/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 02043/2025
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RONY TAVARES
Assunto: Determina a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas (públicas e privadas) e unidades de saúde no município e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 14/03/2025 | 240 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 27/03/2025
Resposta: 27/03/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 27/03/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 27/03/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 27/03/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 11/04/2025
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 11/04/2025
Complemento: Após conversa com o Vereador, elaborei novo projeto de lei sobre o mesmo assunto, visando evitar inconstitucionalidades.
Resposta: 15/04/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 15/04/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 64
Resposta: 17/04/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/04/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2026/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 | 14/03/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Determina a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas (públicas e privadas) e unidades de saúde no município e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 | 27/03/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Determina a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas (públicas e privadas) e unidades de saúde no município e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Requerimento Administrativo Nº 70 | 11/04/2025 |
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 26/2025
Autoria: RONY TAVARES |