Projeto de Lei Nº 29/2025
Tipo: Legislativo
Data: 17/03/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 02127/2025
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RONY TAVARES
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, antes da alta hospitalar de recém-nascidos, do “Teste do Quadril”, exame clínico para o diagnóstico precoce da displasia do desenvolvimento do quadril no município de Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 17/03/2025 | 243,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 27/03/2025
Resposta: 27/03/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 27/03/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 27/03/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 27/03/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 22/04/2025
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 22/04/2025
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 160
Resposta: 22/04/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/04/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2040/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 | 18/03/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, antes da alta hospitalar de recém-nascidos, do “Teste do Quadril”, exame clínico para o diagnóstico precoce da displasia do desenvolvimento do quadril no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 | 27/03/2025 |
Requerimento à Presidência ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, antes da alta hospitalar de recém-nascidos, do “Teste do Quadril”, exame clínico para o diagnóstico precoce da displasia do desenvolvimento do quadril no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Requerimento Administrativo Nº 76 | 09/05/2025 |
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 29/2025
Autoria: RONY TAVARES |