Projeto de Lei Nº 123/2025
Tipo: Legislativo
Data: 28/08/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 06529/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RONY TAVARES
Assunto: Institui a Campanha Municipal “Namoro sem Violência” no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 29/08/2025 | 216,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 04/09/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 04/09/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 04/09/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 08/09/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 08/09/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 19/09/2025
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Presidência
Envio: 19/09/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 342
Resposta: 22/09/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/09/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2477/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 123/2025 | 29/08/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 123/2025 - Institui a Campanha Municipal “Namoro sem Violência” no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2025 | 04/09/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 123/2025 - Institui a Campanha Municipal “Namoro sem Violência” no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2025 | 18/11/2025 |
“Suprime-se os artigos 4º e 7° do Projeto de Lei nº 123/2025”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2025 | 18/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 123/2025 - Institui a Campanha Municipal “Namoro sem Violência” no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 123/2025 | 18/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 123/2025 - Institui a Campanha Municipal “Namoro sem Violência” no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Segurança Pública |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 123/2025 | 18/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 123/2025 - Institui a Campanha Municipal “Namoro sem Violência” no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Defesa e dos Direitos da Mulher |