Vereadores - WILSON DA ENGENHARIA - Proposituras
Projetos de Lei (20)
Nº 67/2016 - 27/07/2016 - Dispõe sobre a fiscalização em caso de interrupção nos ramais públicos de água e esgoto.
Nº 65/2016 - 22/07/2016 - Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.266/1997 de 24 de junho de 1997, dando outras providências.
Nº 47/2016 - 23/05/2016 - Dispõe sobre a adequação nos dados cadastrais das categorias, junto ao DAE Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste.
Nº 27/2016 - 15/04/2016 - Dispõe sobre a prestação de serviço de transporte individual, em táxis, de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Nº 24/2016 - 13/04/2016 - Dispõe sobre as faturas de alto consumo que apresentar vazamentos nos ramais internos, dos Prédios Públicos Federais, Estaduais e Municipais; e imóveis residenciais, comerciais e industriais, e dá outras providências.
Nº 7/2016 - 05/02/2016 - Dispõe sobre o acesso a brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos “playgrounds” e academia ao ar livre no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Nº 98/2015 - 01/09/2015 - Dispõe sobre a realização de exames de detecção de mutação genética dos genes BRCA1 e BRCA2 em mulheres com histórico familiar do diagnostico de Câncer de mama ou de ovário no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Nº 84/2015 - 07/08/2015 - Fica instituído no calendário oficial do município o evento denominado “Missa da Mãe Rainha” realizada na Praça da Migração, no bairro Jardim Pérola e dá outras providências.
Nº 32/2015 - 28/04/2015 - Dispõe sobre a fixação do itinerário, de forma visível, no para-brisa e ao lado da porta dianteira dos veículos de transporte coletivo do município de Santa Bárbara d ‘Oeste.
Nº 73/2014 - 28/08/2014 - Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas dos reservatórios públicos das escolas, creches e unidades de saúde do Município de Santa bárbara d’Oeste para análise e dá outras providencias.
Nº 61/2014 - 12/06/2014 - Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas dos reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Município de Santa bárbara d’Oeste para análise e dá outras providencias.
Nº 47/2014 - 08/05/2014 - Dispõe sobre a prioridade de matrículas em escolas e creches da rede pública de ensino municipal para crianças em idade compatível, vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual, como também filhas (os) de mulheres vítimas de violência da mesma natureza e dá outras providências.
Nº 32/2014 - 28/03/2014 - “Dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas despesas de pronto pagamento, dando outras providências.”
Nº 20/2014 - 07/03/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de placa informativa do livre acesso as Repartições Públicas municipais aos Vereadores.
Nº 173/2013 - 09/10/2013 - Dispõe sobre a dispensa da exigência de “Habite-se”, Certidão de Termino, Certidão de Adaptação ou documento equivalente, expedidos pela Prefeitura, para a obtenção do Alvará de Licença de Funcionamento que trata do Artigo 123 e 124 da Lei Complementar nº 103 de 21 de dezembro de 2010, para os imóveis com área total edificada de até 749 m² (setecentos e quarenta e nove metros quadrados), e dá outras providências.
Nº 109/2013 - 16/07/2013 - Dispõe sobre alteração do artigo 321 da Lei nº 2.402/99 e dá outras providências.
Nº 107/2013 - 05/07/2013 - Dispõe sobre alteração do artigo 6º da Lei nº 2678/2002 e dá outras providências.
Nº 71/2013 - 10/05/2013 - Dispõe sobre alteração do artigo 35 da Lei nº 54/2009 e dá outras providências.
Nº 55/2013 - 11/04/2013 - Dispõe sobre a isenção de IPTU para pessoas portadoras de doenças consideradas graves, que precisam de recursos para fazer a manutenção de sua saúde.
Nº 43/2013 - 26/03/2013 - Dispõe sobre alteração do artigo 328 da Lei nº 2.402/99 e dá outras providências.