Vereadores - CARECA DO ESPORTE - Proposituras
Projetos de Lei (65)
Nº 74/2024 - 11/04/2024 - Dispõe sobre a proibição de atividade de guardador autônomo de veículos automotores- “FLANELINHAS” e assemelhados - em vias e logradouros públicos do Município de Santa Barbara d’Oeste.
Nº 269/2023 - 01/08/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste o “Arraia da Guarda” e dá outras providencias.
Nº 268/2023 - 01/08/2023 - Dispõe sobre a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos dos poderes executivo e legislativo do Município de Santa Bárbara d’Oeste e das entidades de sua Administração Indireta, às pessoas candidatas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas.
Nº 240/2023 - 23/06/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “19“do loteamento Empresarial, Comercial e Industrial Solaris em Santa Barbara d’Oeste, como Giovanna Gerlach
Nº 239/2023 - 22/06/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “E” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Nivaldo Surge.
Nº 237/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “D” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Nivaldo Batagin.
Nº 226/2023 - 06/06/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “P” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Terezinha de Jesus Silva
Nº 225/2023 - 06/06/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “M” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Olga Serra Monte
Nº 207/2023 - 23/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘3’’ do loteamento Empresarial, Comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “Prefeito Dr. José Adilson Basso”.
Nº 206/2023 - 23/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “Q” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Domingos Ananias Ramos.
Nº 205/2023 - 23/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “H” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Antônio Faria.
Nº 204/2023 - 23/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “D” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Pedro Mella.
Nº 200/2023 - 19/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida “3” do loteamento Terras de Cillo em Santa Barbara d’Oeste, como Virgílio Pinto.
Nº 199/2023 - 19/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “C” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Francisca Sanches Dias Birges.
Nº 196/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “E” do loteamento Terras de Cillo em Santa Barbara d’Oeste, como Armindo Chinellato
Nº 195/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “18“ do loteamento Empresarial, Comercial e Industrial Solaris em Santa Barbara d’Oeste, como Edelmiro Pântano.
Nº 194/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “17“do loteamento Empresarial, Comercial e Industrial Solaris em Santa Barbara d’Oeste, como Capitão Waldemar Lins Wanderley
Nº 192/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “16“do loteamento Empresarial, Comercial e Industrial Solaris em Santa Barbara d’Oeste, como Júlio Sabadin
Nº 191/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “Q” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Valdir Alcantara de Oliveira.
Nº 190/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “P” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Diogo Ortega Ribeiro.
Nº 189/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “O” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Henrique Rossi.
Nº 188/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “J” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Jose Aparecido Marques
Nº 187/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “A” do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Albina Sabadin Pântano.
Nº 186/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “C” do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Alcides Pântano.
Nº 184/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “B” do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Mario Jacome de Araújo.
Nº 183/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “H” do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Ivanise Jacome Pântano.
Nº 182/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “G” do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Antônio Pântano.
Nº 175/2023 - 10/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “L” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Waldomiro Fonseca Pereira.
Nº 173/2023 - 09/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “I” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Luiz Gonzaga Caires Almeida.
Nº 170/2023 - 08/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “B” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Jose Maria de Souza.
Nº 169/2023 - 08/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “I” do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Jeremias Antônio Alves.
Nº 167/2023 - 04/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “L” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Margarida Perassoli.
Nº 165/2023 - 04/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “N” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste como Jose Olanda Peres.
Nº 164/2023 - 04/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “O”, Rua Manoel Justino Pinheiro, do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste.
Nº 163/2023 - 04/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “G” de Rua Jose Aparecido Marques, do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste.
Nº 152/2023 - 28/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “E”, de Rua Benedito Luiz Marques, do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste.
Nº 150/2023 - 28/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “H”, do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Rua Valdir Alcantara de Oliveira.
Nº 143/2023 - 26/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘2’’ do loteamento Empresarial, comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “ALEX BORGES”.
Nº 140/2023 - 25/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “B” do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Rua Henrique Rossi.
Nº 139/2023 - 25/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “G” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Rua Maria da Glória Neves Reis.
Nº 138/2023 - 24/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “C”, de Rua Diogo Ortega Ribeiro, do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste
Nº 137/2023 - 24/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “K”, de Rua Augusto Pinto de Oliveira, do loteamento Terras de Cillo em Santa Barbara d’Oeste.
Nº 112/2023 - 17/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘1’’ do loteamento Empresarial, comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “VEREADOR URUGUAIO”.
Nº 105/2023 - 11/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “F” de Rua Altamiro Vergentino Bernardo", do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste.
Nº 104/2023 - 11/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida “1” de Avenida Bete Bagnoli Gonçalves", do loteamento Terras de Cillo em Santa Barbara d’Oeste.
Nº 99/2023 - 07/04/2023 - Cria o Fundo Municipal de Incentivo ao Futebol Amador, na cidade de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.
Nº 205/2022 - 09/12/2022 - Dispõe sobre concessão de Abono de Natal ao servidores públicos do Poder Legislativo.
Nº 103/2022 - 19/05/2022 - Institui o “Projeto Adote uma Lixeira” no Município de Santa Barbara d’Oeste, e dá outras providências.
Nº 25/2022 - 15/02/2022 - Altera o §2º do artigo 232 da Lei Municipal nº 2402 de 07 de janeiro de 1999 e da outras providencias.
Nº 233/2021 - 27/10/2021 - Denomina a Quadra localizada na Rua Padre Arthur Sampaio S/N, no Bairro Conjunto Habitacional Roberto Romano de “Quadra Zezinho Leiteiro”, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 189/2021 - 26/08/2021 - Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Livre”, nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Santa Barbara d’Oeste, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
Nº 179/2021 - 18/08/2021 - “Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do município de Santa Bárbara d´Oeste, o ‘Setembro Dourado’, e das outras providências”.
Nº 165/2021 - 30/07/2021 - Institui no calendário oficial do município o "Agosto Cinza", para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio, no mês de agosto.
Nº 51/2021 - 19/03/2021 - "Dispõe sobre a MULTA para quem realizar festa clandestina em período de pandemia”.
Nº 73/2016 - 06/10/2016 - Denomina Praça Leandro Pereira da Silva, o espaço público inominado, localizado na Rua José Nazatto, esquina com Fioravante Pastrello no bairro Nova Conquista.
Nº 34/2016 - 06/05/2016 - Dispõe sobre a isenção da taxa de pagamento pelas Entidades Filantrópicas Municipais no estacionamento rotativo (Zona Azul), no município de Santa Bárbara d'Oeste
Nº 28/2016 - 19/04/2016 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o ‘Programa de Apoio ao Projeto Capoeira e Cidadania, e dá outras providencias.
Nº 6/2016 - 29/01/2016 - Denomina Praça Antonino Gomes, o espaço público inominado, localizado na Rua Romeu Fornazari, no bairro Dona Regina.
Nº 5/2016 - 28/01/2016 - Dispõe sobre o acesso gratuito, aos menores de 12 (doze) anos de idade que estejam acompanhados de responsável, às atividades esportivas realizadas em equipamentos públicos esportivos, ginásios públicos e estádios de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 132/2015 - 02/12/2015 - Dispõe sobre as atividades econômicas de serviços de reparação e manutenção e sobre o aluguel de máquinas e equipamentos e dá outras providencias.
Nº 127/2015 - 20/11/2015 - Institui o dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra – como feriado municipal, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 122/2015 - 12/11/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia.
Nº 66/2014 - 30/07/2014 - Dispõe sobre atendimento preferencial de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas Unidades de Saúde do Município de Santa Barbara d’Oeste.
Nº 33/2014 - 01/04/2014 - Dispõe sobre a obrigação dos hipermercados, supermercados, minimercados e demais estabelecimentos similares, a divulgarem em destaque a data de vencimento dos produtos incluídos em todas as promoções especiais lançadas por estes estabelecimentos, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 18/2013 - 22/02/2013 - Denomina as ruas do loteamento denominado Jardim Fernando Mollon, conforme especifica.