Vereadores - CARECA DO ESPORTE - Proposituras
Projetos de Lei (75)
Nº 187/2025 - 02/12/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o “Mês Municipal do Projeto Passos que Salvam”, a ser realizado anualmente no mês de fevereiro, e dá outras providências.
Nº 145/2025 - 30/09/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua “C” do loteamento Residencial Mollon Ville em Santa Barbara d’Oeste.
Nº 144/2025 - 30/09/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua “B” do loteamento Residencial Mollon Ville em Santa Barbara d’Oeste.
Nº 143/2025 - 30/09/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua “A” do loteamento Residencial Mollon Ville em Santa Barbara d’Oeste.
Nº 137/2025 - 16/09/2025 - Fica estabelecido no âmbito das unidades de saúde de Santa Barbara d’Oeste a exibição de programação institucional por meio de televisores, e dá outras providências.
Nº 131/2025 - 09/09/2025 - “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Dia do Passinho”.
Nº 33/2025 - 24/03/2025 - Dispõe sobre a suspensão da cobrança aos sábados do preço público pelo uso do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos no Município de Santa Barbara d’Oeste, denominado “Zona Azul”, nos casos que especifica e da outras providencias.
Nº 9/2025 - 31/01/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste o “Arraia de São Judas” e dá outras providencias.
Nº 100/2024 - 13/06/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste a “Copa Internacional de Kung Fu” e dá outras providencias.
Nº 99/2024 - 13/06/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste a “FESTA NA FAZENDA” e dá outras providencias.
Nº 74/2024 - 11/04/2024 - Dispõe sobre a proibição de atividade de guardador autônomo de veículos automotores- “FLANELINHAS” e assemelhados - em vias e logradouros públicos do Município de Santa Barbara d’Oeste.
Nº 269/2023 - 01/08/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste o “Arraia da Guarda” e dá outras providencias.
Nº 268/2023 - 01/08/2023 - Dispõe sobre a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos dos poderes executivo e legislativo do Município de Santa Bárbara d’Oeste e das entidades de sua Administração Indireta, às pessoas candidatas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas.
Nº 240/2023 - 23/06/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “19“do loteamento Empresarial, Comercial e Industrial Solaris em Santa Barbara d’Oeste, como Giovanna Gerlach
Nº 239/2023 - 22/06/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “E” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Nivaldo Surge.
Nº 237/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “D” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Nivaldo Batagin.
Nº 226/2023 - 06/06/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “P” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Terezinha de Jesus Silva
Nº 225/2023 - 06/06/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “M” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Olga Serra Monte
Nº 207/2023 - 23/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘3’’ do loteamento Empresarial, Comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “Prefeito Dr. José Adilson Basso”.
Nº 206/2023 - 23/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “Q” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Domingos Ananias Ramos.
Nº 205/2023 - 23/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “H” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Antônio Faria.
Nº 204/2023 - 23/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “D” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Pedro Mella.
Nº 200/2023 - 19/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida “3” do loteamento Terras de Cillo em Santa Barbara d’Oeste, como Virgílio Pinto.
Nº 199/2023 - 19/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “C” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Francisca Sanches Dias Birges.
Nº 196/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “E” do loteamento Terras de Cillo em Santa Barbara d’Oeste, como Armindo Chinellato
Nº 195/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “18“ do loteamento Empresarial, Comercial e Industrial Solaris em Santa Barbara d’Oeste, como Edelmiro Pântano.
Nº 194/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “17“do loteamento Empresarial, Comercial e Industrial Solaris em Santa Barbara d’Oeste, como Capitão Waldemar Lins Wanderley
Nº 192/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “16“do loteamento Empresarial, Comercial e Industrial Solaris em Santa Barbara d’Oeste, como Júlio Sabadin
Nº 191/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “Q” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Valdir Alcantara de Oliveira.
Nº 190/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “P” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Diogo Ortega Ribeiro.
Nº 189/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “O” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Henrique Rossi.
Nº 188/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “J” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Jose Aparecido Marques
Nº 187/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “A” do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Albina Sabadin Pântano.
Nº 186/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “C” do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Alcides Pântano.
Nº 184/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “B” do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Mario Jacome de Araújo.
Nº 183/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “H” do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Ivanise Jacome Pântano.
Nº 182/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “G” do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Antônio Pântano.
Nº 175/2023 - 10/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “L” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Waldomiro Fonseca Pereira.
Nº 173/2023 - 09/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “I” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Luiz Gonzaga Caires Almeida.
Nº 170/2023 - 08/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “B” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Jose Maria de Souza.
Nº 169/2023 - 08/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “I” do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Jeremias Antônio Alves.
Nº 167/2023 - 04/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “L” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Margarida Perassoli.
Nº 165/2023 - 04/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “N” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste como Jose Olanda Peres.
Nº 164/2023 - 04/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “O”, Rua Manoel Justino Pinheiro, do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste.
Nº 163/2023 - 04/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “G” de Rua Jose Aparecido Marques, do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste.
Nº 152/2023 - 28/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “E”, de Rua Benedito Luiz Marques, do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste.
Nº 150/2023 - 28/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “H”, do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Rua Valdir Alcantara de Oliveira.
Nº 143/2023 - 26/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘2’’ do loteamento Empresarial, comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “ALEX BORGES”.
Nº 140/2023 - 25/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “B” do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Rua Henrique Rossi.
Nº 139/2023 - 25/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “G” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Rua Maria da Glória Neves Reis.
Nº 138/2023 - 24/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “C”, de Rua Diogo Ortega Ribeiro, do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste
Nº 137/2023 - 24/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “K”, de Rua Augusto Pinto de Oliveira, do loteamento Terras de Cillo em Santa Barbara d’Oeste.
Nº 112/2023 - 17/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘1’’ do loteamento Empresarial, comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “VEREADOR URUGUAIO”.
Nº 105/2023 - 11/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “F” de Rua Altamiro Vergentino Bernardo", do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste.
Nº 104/2023 - 11/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida “1” de Avenida Bete Bagnoli Gonçalves", do loteamento Terras de Cillo em Santa Barbara d’Oeste.
Nº 99/2023 - 07/04/2023 - Cria o Fundo Municipal de Incentivo ao Futebol Amador, na cidade de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.
Nº 205/2022 - 09/12/2022 - Dispõe sobre concessão de Abono de Natal ao servidores públicos do Poder Legislativo.
Nº 103/2022 - 19/05/2022 - Institui o “Projeto Adote uma Lixeira” no Município de Santa Barbara d’Oeste, e dá outras providências.
Nº 25/2022 - 15/02/2022 - Altera o §2º do artigo 232 da Lei Municipal nº 2402 de 07 de janeiro de 1999 e da outras providencias.
Nº 233/2021 - 27/10/2021 - Denomina a Quadra localizada na Rua Padre Arthur Sampaio S/N, no Bairro Conjunto Habitacional Roberto Romano de “Quadra Zezinho Leiteiro”, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 189/2021 - 26/08/2021 - Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Livre”, nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Santa Barbara d’Oeste, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
Nº 179/2021 - 18/08/2021 - “Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do município de Santa Bárbara d´Oeste, o ‘Setembro Dourado’, e das outras providências”.
Nº 165/2021 - 30/07/2021 - Institui no calendário oficial do município o "Agosto Cinza", para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio, no mês de agosto.
Nº 51/2021 - 19/03/2021 - "Dispõe sobre a MULTA para quem realizar festa clandestina em período de pandemia”.
Nº 73/2016 - 06/10/2016 - Denomina Praça Leandro Pereira da Silva, o espaço público inominado, localizado na Rua José Nazatto, esquina com Fioravante Pastrello no bairro Nova Conquista.
Nº 34/2016 - 06/05/2016 - Dispõe sobre a isenção da taxa de pagamento pelas Entidades Filantrópicas Municipais no estacionamento rotativo (Zona Azul), no município de Santa Bárbara d'Oeste
Nº 28/2016 - 19/04/2016 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o ‘Programa de Apoio ao Projeto Capoeira e Cidadania, e dá outras providencias.
Nº 6/2016 - 29/01/2016 - Denomina Praça Antonino Gomes, o espaço público inominado, localizado na Rua Romeu Fornazari, no bairro Dona Regina.
Nº 5/2016 - 28/01/2016 - Dispõe sobre o acesso gratuito, aos menores de 12 (doze) anos de idade que estejam acompanhados de responsável, às atividades esportivas realizadas em equipamentos públicos esportivos, ginásios públicos e estádios de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 132/2015 - 02/12/2015 - Dispõe sobre as atividades econômicas de serviços de reparação e manutenção e sobre o aluguel de máquinas e equipamentos e dá outras providencias.
Nº 127/2015 - 20/11/2015 - Institui o dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra – como feriado municipal, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 122/2015 - 12/11/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia.
Nº 66/2014 - 30/07/2014 - Dispõe sobre atendimento preferencial de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas Unidades de Saúde do Município de Santa Barbara d’Oeste.
Nº 33/2014 - 01/04/2014 - Dispõe sobre a obrigação dos hipermercados, supermercados, minimercados e demais estabelecimentos similares, a divulgarem em destaque a data de vencimento dos produtos incluídos em todas as promoções especiais lançadas por estes estabelecimentos, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 18/2013 - 22/02/2013 - Denomina as ruas do loteamento denominado Jardim Fernando Mollon, conforme especifica.