Vereadores - REINALDO CASIMIRO - Proposituras
Projetos de Lei (36)
Nº 38/2024 - 12/01/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘U’’ do Residencial Cachoeira, em Santa Barbara d Oeste, como Rua” Geraldo José”
Nº 37/2024 - 12/01/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua “T” do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Barbara d Oeste, como Romilda Galo Alves de Mira.
Nº 301/2023 - 17/10/2023 - Institui a Semana Municipal da Sensibilização e Conscientização sobre o luto materno e parental e dá outras providências
Nº 296/2023 - 03/10/2023 - “Institui o “Setembro Amarelo” no Município de Santa Bárbara d´Oeste”.
Nº 268/2023 - 01/08/2023 - Dispõe sobre a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos dos poderes executivo e legislativo do Município de Santa Bárbara d’Oeste e das entidades de sua Administração Indireta, às pessoas candidatas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas.
Nº 149/2023 - 27/04/2023 - Proíbe o bloqueio ou a restrição de usuário e a desativação de comentários em publicações nas contas e páginas oficiais em redes sociais dos órgãos da administração direta ou indireta do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Nº 143/2023 - 26/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘2’’ do loteamento Empresarial, comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “ALEX BORGES”.
Nº 112/2023 - 17/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘1’’ do loteamento Empresarial, comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “VEREADOR URUGUAIO”.
Nº 103/2023 - 10/04/2023 - “Limita os gastos com publicidade e propaganda da Administração Direta e Indireta do município de Santa Bárbara d´Oeste".
Nº 100/2023 - 07/04/2023 - Obriga o Prefeito a responder às indicações dos vereadores no prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias.
Nº 61/2023 - 28/02/2023 - Institui o Manual de Manutenção de Obra Pública no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 52/2023 - 16/02/2023 - Estabelece, nos contratos de prestação de serviços continuados com uso intensivo de mão de obra terceirizada celebrados pelos órgãos da Administração Direta e pelas entidades da Administração Indireta do Município de Santa Bárbara d´Oeste com pessoas jurídicas, a exigência de garantia de execução contratual que inclua o pagamento de toda a remuneração de trabalhadoras e trabalhadores, tributos e encargos sociais vinculados a esses contratos.
Nº 44/2023 - 01/02/2023 - "Institui a Política Municipal de Combate a Poluição Sonora no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências."
Nº 29/2023 - 26/01/2023 - “Dispõe sobre a denominação da Rua 13 da Vila Romi Residence, como Rua Mauricio Gasparini”.
Nº 28/2023 - 26/01/2023 - “Dispõe sobre a denominação da Rua 07 da Vila Romi Residence, como Rua Aparecido Benedito Nunes”.
Nº 27/2023 - 26/01/2023 - “Dispõe sobre a denominação da Rua 06 da Vila Romi Residence, como Rua Antônio Barrionuevo Suniga”.
Nº 26/2023 - 25/01/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘10’’ do Vila Romi Residence.
Nº 25/2023 - 25/01/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘9’’ do Vila Romi Residence.
Nº 24/2023 - 25/01/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘12’’ do Vila Romi Residence.
Nº 23/2023 - 25/01/2023 - “Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, aplicando no município de Santa Bárbara d´Oeste o conceito de ‘Cidade Esponja’.”
Nº 12/2023 - 19/01/2023 - Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 218/2022 - 12/12/2022 - Dispõe sobre a denominação de área pública localizada entre as Ruas Luxemburgo, Suíça e Mônaco, no bairro Jardim Europa IV, como “Iracema Nonato dos Reis Suniga.
Nº 134/2022 - 05/07/2022 - Dispõe sobre denominação da Área de Lazer e Bem-Estar, localizada entre as Ruas Noruega, França, Suécia e Turquia, no bairro Jardim das Palmeiras como “Marlene Carlos da Silva”.
Nº 260/2021 - 26/11/2021 - Institui a Política Municipal de Capacitação de Servidores Públicos em Relações Étnico-Raciais, e dá outras providências.
Nº 259/2021 - 26/11/2021 - Institui o Canal de Atendimento para Denúncias de Práticas de Racismo e Condutas Análogas na Cidade de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
Nº 232/2021 - 25/10/2021 - Veda às instituições financeiras, no município de Santa Bárbara d’ Oeste, ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro e cartão de crédito consignado com idosos, aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica.
Nº 213/2021 - 05/10/2021 - Institui a Politica Municipal de Estimulo ao Empreendedorismo, Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JPP), conforme especifica.
Nº 211/2021 - 01/10/2021 - Dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de religação de água no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
Nº 179/2021 - 18/08/2021 - “Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do município de Santa Bárbara d´Oeste, o ‘Setembro Dourado’, e das outras providências”.
Nº 165/2021 - 30/07/2021 - Institui no calendário oficial do município o "Agosto Cinza", para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio, no mês de agosto.
Nº 157/2021 - 23/07/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer que nos contratos celebrados pela Administração Pública Municipal com pessoas jurídicas para execução de obras, prestação de serviços, termos de parceria e colaboração ou qualquer outro ajuste que envolva postos de trabalho não especializado deverá constar cláusula que assegure a reserva do percentual de 5% (cinco por cento) das vagas para mão de obra a ser utilizada no cumprimento do respectivo objetivo para pessoas em situação de rua.
Nº 151/2021 - 20/07/2021 - Instituí o “Dia Municipal do Motoboy”, a ser comemorado, anualmente em 27 de julho, e dá outras providências.
Nº 51/2021 - 19/03/2021 - "Dispõe sobre a MULTA para quem realizar festa clandestina em período de pandemia”.
Nº 48/2021 - 18/03/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar a Politica Municipal de Estimulo ao Empreendedorismo, Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JPP), conforme especifica.
Nº 36/2021 - 01/03/2021 - Dispõe sobre a atividade religiosa como essencial para a população do município de Santa Bárbara d’Oeste em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.
Nº 4/2021 - 07/01/2021 - Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e de divulgação de boas práticas para a atenção à gravidez, parto, nascimento, abortamento e puerpério.