Projeto de Lei Nº 218/2022
Tipo: Legislativo
Data: 12/12/2022
Finalizado: Não
Protocolo: 00046/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Assunto: Dispõe sobre a denominação de área pública localizada entre as Ruas Luxemburgo, Suíça e Mônaco, no bairro Jardim Europa IV, como “Iracema Nonato dos Reis Suniga.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 11/01/2023 | 643,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 22/02/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 22/02/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 28/02/2023
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 28/02/2023
Objetivo: Analise E Despacho
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 28
Resposta: 28/02/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 28/02/2023
Complemento: EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR PAULO MONARO: Em atenção ao despacho de V. Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico que segue anexo, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da Colenda CPJR desta Casa de Leis.
Resposta: 02/03/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/03/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 652
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 218/2022 | 23/01/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 218/2022 - Dispõe sobre a denominação de área pública localizada entre as Ruas Luxemburgo, Suíça e Mônaco, no bairro Jardim Europa IV, como “Iracema Nonato dos Reis Suniga.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 218/2022 | 15/02/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 218/2022 - Dispõe sobre a denominação de área pública localizada entre as Ruas Luxemburgo, Suíça e Mônaco, no bairro Jardim Europa IV, como “Iracema Nonato dos Reis Suniga.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 218/2022 | 17/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 218/2022 - Dispõe sobre a denominação de área pública localizada entre as Ruas Luxemburgo, Suíça e Mônaco, no bairro Jardim Europa IV, como “Iracema Nonato dos Reis Suniga.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 218/2022 | 17/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 218/2022 - Dispõe sobre a denominação de área pública localizada entre as Ruas Luxemburgo, Suíça e Mônaco, no bairro Jardim Europa IV, como “Iracema Nonato dos Reis Suniga.
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 218/2022 | 17/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 218/2022 - Dispõe sobre a denominação de área pública localizada entre as Ruas Luxemburgo, Suíça e Mônaco, no bairro Jardim Europa IV, como “Iracema Nonato dos Reis Suniga.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 60/2023 ao Projeto de Lei Nº 218/2022 | 09/05/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 218/2022 - Dispõe sobre a denominação de área pública localizada entre as Ruas Luxemburgo, Suíça e Mônaco, no bairro Jardim Europa II, como “Iracema Nonato dos Reis Suniga.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, Henrique Macedo Guimaraes |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 218/2022 | 10/05/2023 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 218/2022 - Dispõe sobre a denominação de área pública localizada entre as Ruas Luxemburgo, Suíça e Mônaco, no bairro Jardim Europa II, como “Iracema Nonato dos Reis Suniga.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Lei Ordinária Nº 4386 | 01/06/2023 |
Dispõe sobre a denominação de área pública localizada entre as Ruas Luxemburgo, Suíça e Mônaco, no bairro Jardim Europa IV, como “Iracema Nonato dos Reis Suniga.
Autoria: REINALDO CASIMIRO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/05/2023 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2023 | 09/05/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (5) - BACHIN JÚNIOR, CELSO ÁVILA, KIFU, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado