Ordem do dia - 17ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/05/2023
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 05/05/2023 | 702,1 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 137/2021 - 05/07/2021
Assunto: Dispõe sobre a criação do sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares para edificação de moradias para a população carente no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 56/2022 - 21/03/2022
Assunto: Dispõe sobre a prioridade dos pacientes diabéticos em caso de realização de exames médicos em jejum total nas unidades de saúde do Município, bem como nos laboratórios particulares.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 201/2022 - 30/11/2022
Assunto: Dispõe sobre a denominação de área pública localizada entre as Ruas Suíça, Grécia e Mônaco, no Jardim Europa IV, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Projeto de Resolução Municipal Nº 4/2023 - 13/03/2023
Assunto: Altera a denominação das Comissões Especiais de Inquérito para Comissões Parlamentares de Inquérito.
Autoria: FELIPE CORÁ
Projeto de Lei Nº 218/2022 - 12/12/2022
Assunto: Dispõe sobre a denominação de área pública localizada entre as Ruas Luxemburgo, Suíça e Mônaco, no bairro Jardim Europa IV, como “Iracema Nonato dos Reis Suniga.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Moção Nº 207/2023 - 19/04/2023
Assunto: Manifesta apelo à CPFL Paulista quanto à substituição de poste de madeira por poste de concreto na Rua Suíça, defronte ao número 509, no bairro Jardim Europa IV, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Moção Nº 209/2023 - 20/04/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao STUDIO DE PILATES SIMLIFE pelo aniversário de quatro anos, o empreendimento é instalado no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 211/2023 - 22/04/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao perfil AMADOR SBO, pela cobertura dinâmica e divulgação do esporte amador do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 212/2023 - 23/04/2023
Assunto: Manifesta apelo ao GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS, solicitando a inclusão de Santa Bárbara d'Oeste nas listas de cidades que podem receber grandes empresas
Autoria: ISAC SORRILLO
Moção Nº 213/2023 - 24/04/2023
Assunto: Manifesta aplausos ao Radialista Leonardo Carigo em Santa Bárbara d' Oeste.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Moção Nº 214/2023 - 24/04/2023
Assunto: Manifesta Aplauso ao BAEP- 10°Batalhão de Ações Especiais de Polícia de Piracicaba .
Autoria: PAULO MONARO, BACHIN JÚNIOR
Requerimento Nº 447/2023 - 26/04/2023
Assunto: Requer informações acerca da falta de fornecimento do leite Compleat Pediadric para a criança Davi Guize Pedroso e a não inclusão dele na rede municipal de ensino.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 448/2023 - 25/04/2023
Assunto: Requerem criação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, em relação aos contratos de aquisição de grama e o corte de grama manual e mecanizado no período de janeiro 2018 até dezembro de 2023.
Autoria: REINALDO CASIMIRO, ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, JESUS, KIFU
Requerimento Nº 449/2023 - 26/04/2023
Assunto: Requer informações acerca de vaga rápida de estacionamento, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 450/2023 - 27/04/2023
Assunto: Requer que seja convidada a Secretária de Administração do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Roberta Semmler Laudissi, para esclarecimentos referentes aos Projetos de Lei Complementar nº 09 e 10/2023.
Autoria: ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 451/2023 - 28/04/2023
Assunto: Requer informações acerca da prestação de serviços de transporte de alunos da Rede Estadual de Ensino pela empresa terceirizada Viação Oliveira Ltda., no município de Santa Bárbara D’Oeste.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 452/2023 - 28/04/2023
Assunto: Requer informações acerca do aluguel do imóvel localizado na rua Dinamarca, n. 1805, bairro Europa, que foi alugado pela prefeitura
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 453/2023 - 28/04/2023
Assunto: Requer informações acerca do fornecimento de fórmulas infantis especiais pela farmácia de alto custo do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 454/2023 - 28/04/2023
Assunto: Requer informações acerca da indicação 1613 de 2022 sobre estudos para a construção de rotatória/retorno na Av Mogi Guaçu neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 455/2023 - 28/04/2023
Assunto: Requer informações acerca da orientação recebida por pais de alunos matriculados nas escolas municipais. (Foto em Anexo).
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 456/2023 - 28/04/2023
Assunto: Requer informações referentes a área pública localizada entre as Ruas Limeira e Cuiabá na Cidade Nova.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 457/2023 - 02/05/2023
Assunto: Requer informações acerca da limpeza dos bueiros em nosso município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 458/2023 - 02/05/2023
Assunto: Requer informações acerca do cadastro de pessoas à espera de habitação no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 459/2023 - 02/05/2023
Assunto: Requer informações acerca de novos abrigos de ônibus.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 460/2023 - 02/05/2023
Assunto: Requer que seja convocada a Secretária de Administração do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Roberta Semmler Laudissi, para esclarecimentos referentes aos Projetos de Lei Complementar nº 18/2022, 09 e 10/2023.
Autoria: ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 462/2023 - 02/05/2023
Assunto: Requer informações acerca de melhorias quanto a rede pluvial de água próximo à Rua Manoel do Santos, no Bairro Chácaras Pinheirinhos, neste município.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 463/2023 - 02/05/2023
Assunto: Requer informações acerca da área pública localizada atrás do Céu das Artes localizada na rua Argeu Egídio dos Santos, Jd. das Orquidias
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 464/2023 - 02/05/2023
Assunto: Requer informações acerca ao buraco aberto em área pública na rua Antonio Pedroso, bairro Inocoop, neste município.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 465/2023 - 03/05/2023
Assunto: Requer informações acerca da realização de um Mutirão de Cataratas em nosso município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 466/2023 - 04/05/2023
Assunto: Requer informações acerca da possibilidade de alterar no nome da Rua Miguel Nonato dos Reis na altura do número 274, no bairro Jardim Manacás, ou a prefeitura fazer obra de asfaltamento na parte sem asfalto, interligando a mesma rua do número 116 no bairro santa Rosa II até o número 274.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 467/2023 - 05/05/2023
Assunto: Requer informações acerca da realização de exames de Ultrassonografia de doppler venoso realizados pela secretaria municipal de saúde no município de Santa Barbara d´Oeste.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 468/2023 - 05/05/2023
Assunto: Requer informações quanto a possível revitalização Praça do Bairro 31 de Março, localizada na Rua 1º de maio, reiterando requerimento nº 687/2017.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 469/2023 - 05/05/2023
Assunto: Requer informações acerca das obras de moradias no Laudisse II, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 470/2023 - 05/05/2023
Assunto: Requer informações da Administração Municipal sobre a falta de medicamentos em unidades de saúde no município de Santa Bárbara d’Oeste
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 471/2023 - 05/05/2023
Assunto: Requer informações da Administração Municipal sobre a falta de medicamentos ( o medicamento Acebrofilina xpe. Inf. ) em unidades de saúde no município de Santa Bárbara d’Oeste
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 472/2023 - 05/05/2023
Assunto: Requer informações sobre a verba de R$ 60.000,00, liberada pelo Governo do Estado para a castração de animais domésticos do bairro Cruzeiro do Sul, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 473/2023 - 08/05/2023
Assunto: Requer informações acerca do programa VIDA LONGA
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 474/2023 - 08/05/2023
Assunto: Requer informações acerca do fornecedor A.C. CAMARGO CONSTRUCOES, no valor de R$ 5.816.765,81.
Autoria: ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 475/2023 - 08/05/2023
Assunto: Requer informações acerca do fornecedor SO COBERTURAS EVENTOS EIRELI pela locação e montagem de tendas piramidais.
Autoria: ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 476/2023 - 08/05/2023
Assunto: Requer informações do Poder Executivo acerca da cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Maria Judita Savioli de Oliveira, localizada na Rua Bartolomeu de Gusmão, 162, Parque Frezzarin.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 477/2023 - 08/05/2023
Assunto: Requer informações acerca de conserto em grade de boca de lobo, localizada na Rua Ademar Semmeler, defronte ao número 487, no bairro Parque Planalto
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 478/2023 - 08/05/2023
Assunto: Requer informações acerca da remoção de árvores centenárias da espécie Ipês Rosa e Cedros, na paralela da Rodovia Dr. Ernesto de Cillo e o Condomínio Fazenda de Cillo.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 479/2023 - 08/05/2023
Assunto: Requer informações acerca da distribuição de testes de HIV, no município.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 480/2023 - 09/05/2023
Assunto: Requer informações acerca da possibilidade de ampliação do horário de atendimento das UBS´s (unidades básicas de saúde).
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 481/2023 - 09/05/2023
Assunto: Requer informações da Administração Pública Municipal quanto à falta do aparelho e fita para medir diabetes.
Autoria: JESUS
Projeto de Resolução Municipal Nº 6/2023 - 09/05/2023
Assunto: Dispõe sobre o valor dos subsídios do Presidente da Câmara e vereadores do município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Projeto de Resolução Municipal Nº 7/2023 - 09/05/2023
Assunto: Dá nova redação aos Artigos 56, 60 a 67, 94 e 173 do Regimento Interno.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024