Projeto de Lei Nº 134/2022
Tipo: Legislativo
Data: 05/07/2022
Protocolo: 03983/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Assunto: Dispõe sobre denominação da Área de Lazer e Bem-Estar, localizada entre as Ruas Noruega, França, Suécia e Turquia, no bairro Jardim das Palmeiras como “Marlene Carlos da Silva”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 18/07/2022 | 175,2 KB |
Tramitações
Remetente: JOEL DO GÁS
Destinatário: Procuradoria
Envio: 22/08/2022
Objetivo: Para Providências
Complemento: À procuradoria para providências.
Resposta: 22/08/2022
Resultado: Encaminhamento
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 22/08/2022
Objetivo: Para prosseguimento.
Resposta: 25/08/2022
Resultado: Para continuidade.
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 25/08/2022
Complemento: Ao Dr. Luiz Otávio, para parecer jurídico.
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 29/08/2022
Objetivo: Encaminhamento
Resposta: 21/09/2022
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Bruno Rodrigues Argente
Envio: 21/09/2022
Complemento: Senhor Diretor Legislativo: em atendimento à solicitação da CPJR, a Procuradoria emitiu parecer jurídico (p. 08/11). Diante do exposto, solicito o encaminhamento à solicitante, além das demais providências do processo legislativo.
Resposta: 26/10/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento à Presidencia Nº 315 ao Projeto de Lei Nº 134/2022 | 18/08/2022 |
Requerimento à Presidência ao Projeto de Lei Nº 134/2022 - Dispõe sobre denominação da Área de Lazer e Bem-Estar, localizada entre as Ruas Noruega, França, Suécia e Turquia, no bairro Jardim das Palmeiras como “Marlene Carlos da Silva”.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 134/2022 | 14/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/2022 - Dispõe sobre denominação da Área de Lazer e Bem-Estar, localizada entre as Ruas Noruega, França, Suécia e Turquia, no bairro Jardim das Palmeiras como “Marlene Carlos da Silva”.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 134/2022 | 14/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/2022 - Dispõe sobre denominação da Área de Lazer e Bem-Estar, localizada entre as Ruas Noruega, França, Suécia e Turquia, no bairro Jardim das Palmeiras como “Marlene Carlos da Silva”.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 134/2022 | 14/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/2022 - Dispõe sobre denominação da Área de Lazer e Bem-Estar, localizada entre as Ruas Noruega, França, Suécia e Turquia, no bairro Jardim das Palmeiras como “Marlene Carlos da Silva”.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA - 2021-2022 |
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| Lei Ordinária Nº 4327 | 19/12/2022 |
Dispõe sobre denominação da Área de Lazer e Bem-Estar, localizada entre as Ruas Noruega, França, Suécia e Turquia, no bairro Jardim das Palmeiras como ‘Marlene Carlos da Silva'.
Autoria: REINALDO CASIMIRO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 45ª Sessão Ordinária de 2022 | 06/12/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado