Projeto de Lei Nº 213/2021
Tipo: Legislativo
Data: 05/10/2021
Protocolo: 06451/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Assunto: Institui a Politica Municipal de Estimulo ao Empreendedorismo, Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JPP), conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 13/10/2021 | 124,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 09/06/2022
Objetivo: Para Providências
Resposta: 24/06/2022
Resultado: Encaminhamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 24/06/2022
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 13/09/2022
Resultado: Parecer
Complemento: Parecer 267/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência
Envio: 13/09/2022
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 16/12/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/12/2022
Objetivo: Para Providências
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/12/2022
Objetivo: Para apreciação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 213/2021 | 14/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 213/2021 - Institui a Politica Municipal de Estimulo ao Empreendedorismo, Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JPP), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 213/2021 | 14/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 213/2021 - Institui a Politica Municipal de Estimulo ao Empreendedorismo, Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JPP), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 213/2021 | 14/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 213/2021 - Institui a Politica Municipal de Estimulo ao Empreendedorismo, Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JPP), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA - 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 59/2022 ao Projeto de Lei Nº 213/2021 | 16/11/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 213/2021 - Institui a Politica Municipal de Estimulo ao Empreendedorismo, Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JPP), conforme especifica.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022, Bruno Rodrigues Argente |
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| Lei Ordinária Nº 4322 | 12/12/2022 |
Institui a Politica Municipal de Estimulo ao Empreendedorismo, Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JPP), conforme especifica.
Autoria: REINALDO CASIMIRO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 42ª Sessão Ordinária de 2022 | 16/11/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - PAULO MONARO, KIFU, CARLOS FONTES
Resultado: Aprovado