Vereadores - DR. JOSÉ - Proposituras
Projetos de Lei (40)
Nº 2/2020 - 06/01/2020 - Assegura assistência fisioterapêutica 24 horas ao paciente internado em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) ou Unidade de Tratamento Semi-Intensivo no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 88/2019 - 11/09/2019 - Dispõe sobre queimadas, utilização de produtos ou sistemas químicos na limpeza de imóveis urbanos e rurais no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 83/2019 - 30/08/2019 - Fica instituído no Município de Santa Bárbara d’Oeste o Programa “Pé na Faixa, Pé no Freio” que será implementado próximo as faixas de pedestres das vias públicas da cidade, especialmente nas proximidades das instituições de ensino.
Nº 42/2019 - 24/05/2019 - Proíbe no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste/SP a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que concluídas não atendam ao fim a que se destinam e dá outras providências.
Nº 40/2019 - 17/05/2019 - Assegura a disponibilização de profissional apto a se comunicar na Língua Brasileira de Sinais – Libras nas unidades e demais serviços da Rede Pública Municipal de Saúde que prestam atendimento à população.
Nº 37/2019 - 15/05/2019 - Institui a “Semana da Enfermagem”, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP, e dá outras providências.
Nº 33/2019 - 25/04/2019 - Institui o “BANCO DE ÓCULOS” no município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Nº 31/2019 - 18/04/2019 - Dispõe sobre o pronto atendimento pediátrico aos alunos da Rede Pública Municipal de Educação, quando a Unidade Escolar exigir apresentação de atestado médico para retorno às aulas.
Nº 29/2019 - 08/04/2019 - Dispõe sobre a criação do curso de defesa pessoal “REAGE, MARIA”, para mulheres vítimas de violência doméstica.
Nº 11/2019 - 05/02/2019 - Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’ Oeste, e dá outras providências.
Nº 100/2018 - 11/12/2018 - Denomina as ruas do loteamento denominado Reserva Centenária, conforme especifica.
Nº 99/2018 - 11/12/2018 - Denomina as ruas do loteamento denominado Jardim dos Manacás, conforme especifica.
Nº 98/2018 - 11/12/2018 - Denomina as ruas do loteamento denominado Aranha de Oliveira, conforme especifica.
Nº 97/2018 - 11/12/2018 - Denomina as ruas do loteamento denominado Alphacenter, conforme especifica.
Nº 87/2018 - 06/11/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro-garantia nas obras públicas do Município de Santa Barbara d’ Oeste e dá outras providências.
Nº 24/2018 - 26/03/2018 - Dispõe sobre o repasse de 10% (dez por cento) da receita municipal com multas de trânsito à Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 80/2017 - 20/06/2017 - Denomina a UBS (Unidade Básica de Saúde) em construção na Rua Brasília esquina com a Rua Arthur Amaral, na Vila Grego, de UBS “ELIAS DAVID FERNANDES” conforme especifica e dá outras providências.
Nº 66/2017 - 30/05/2017 - Dispõe sobre o programa Nutri+Ação, a ser implementado na rede municipal de saúde do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 52/2017 - 04/05/2017 - Denomina a UBS (Unidade Básica de Saúde) em construção na Rua Brasília esquina com a Rua Angelo Furlan, na Vila Grego, de UBS “ELIAS DAVID FERNANDES” conforme especifica e dá outras providências.
Nº 69/2016 - 29/07/2016 - Dispõe sobre a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas para as pessoas idosas nos concursos públicos do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 12/2016 - 24/02/2016 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na rede pública de saúde do município de Santa Bárbara d’Oeste.”
Nº 8/2016 - 16/02/2016 - Torna obrigatória a instalação de equipamento de segurança para prevenir queda em imóveis verticais.
Nº 104/2015 - 18/09/2015 - Dispõe sobre a fixação de aviso do desconto nos emolumentos devidos pelos atos relacionados com a primeira imobiliária para fins residenciais.
Nº 87/2015 - 18/08/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade em dar publicidade das relações de pacientes que aguardam vagas para internações nas unidades de saúde do Município há mais de 12 horas.
Nº 80/2015 - 28/07/2015 - “Reconhece de Utilidade Pública o Instituto “César Cielo”, de Santa Bárbara d’Oeste“.
Nº 60/2015 - 12/06/2015 - Dispõe sobre o art. 290 da Lei 6.015/73, que disciplina a redução dos custos com registro de imóveis, por adquirentes do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 8/2015 - 22/01/2015 - Dispõe sobre a criação de Programa de redução do Aquecimento Global no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 114/2014 - 04/11/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento de resíduos fecais de animais conduzidos em espaços públicos e dá outras providências.
Nº 77/2014 - 02/09/2014 - Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal, vegetal e seus derivados no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Nº 36/2014 - 08/04/2014 - Dispõe sobre a isenção do pagamento das despesas com a realização de sepultamento à pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico, no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 27/2014 - 17/03/2014 - Estabelece normas para as cerimônias públicas e a ordem geral de precedência no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 26/2014 - 14/03/2014 - Dispõe sobre a concessão de um dia útil de serviço por ano para as mulheres servidoras municipais destinado a realização de exames preventivos de Mamografia e Papanicolau, sem prejuízo de remuneração.
Nº 179/2013 - 15/10/2013 - Dispõe sobre a isenção do pagamento das despesas com a realização de funeral à pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico, no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 124/2013 - 12/08/2013 - Denomina a UBS (Unidade Básica de Saúde) em construção na Rua Mombuca, 385, no bairro Planalto do Sol II, de UBS “Dra. Nair Sizuka Nobuyasu Guimarães” conforme especifica e dá outras providências.
Nº 123/2013 - 09/08/2013 - Denomina a UBS (Unidade Básica de Saúde) em construção entre as ruas Ilhéus, Teresina e Belém, no bairro Planalto do Sol I, Zona Leste da cidade, de UBS “Dra. Nair Sizuka Nobuyasu Guimarães” conforme especifica e dá outras providências.
Nº 101/2013 - 25/06/2013 - Denomina a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em construção entre as ruas José Calixrto, Euclides da Cunha e Artur Gonçalves da Silva, no Jardim Santa Rita de Cássia, Zona Sul da cidade, de UPA (Unidade de Pronto Atendimento) “Dr. José Adilson Basso” conforme especifica e dá outras providências.
Nº 100/2013 - 25/06/2013 - Denomina a UBS (Unidade Básica de Saúde) em construção entre as ruas Letônia e Geórgia, no Jardim Europa IV, de Unidade Básica de Saúde “Dr. Sérgio Moricazu Miyazato” conforme especifica e dá outras providências.
Nº 82/2013 - 28/05/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, boates, clubes, bailões, danceterias e congêneres, sediados no município de Santa Bárbara d’Oeste, a imprimirem em seus convites e cartões de consumação, o slogan: “Se Beber, Não Dirija!”.
Nº 41/2013 - 22/03/2013 - Dispõe sobre a flexibilização do horário de trabalho de servidores municipais responsáveis legais por pessoas com deficiência.
Nº 2/2013 - 24/01/2013 - Proibe a forração de papéis contendo propaganda eleitoral na véspera e no dia das eleições em todas as ruas do município.