Projeto de Lei Nº 33/2019
Tipo: Legislativo
Data: 25/04/2019
Protocolo: 02881/2019
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DR. JOSÉ, EDIVALDO MEIRA BATORÉ
Assunto: Institui o “BANCO DE ÓCULOS” no município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Banco de Óculos - Doação Voluntária de Lentes e Armações | .docx | 26/04/2019 | 78,5 KB | |
| PL - Banco de Óculos - Doação Voluntária de Lentes e Armações | 20/05/2019 | 226,2 KB |
Tramitações
1
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 19/06/2019
Complemento: Pedido de parecer.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2019 | 04/09/2019 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - Institui o “BANCO DE ÓCULOS” no município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |