Projeto de Lei Nº 83/2019
Tipo: Legislativo
Data: 30/08/2019
Protocolo: 05634/2019
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DR. JOSÉ
Assunto: Fica instituído no Município de Santa Bárbara d’Oeste o Programa “Pé na Faixa, Pé no Freio” que será implementado próximo as faixas de pedestres das vias públicas da cidade, especialmente nas proximidades das instituições de ensino.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Pé na Faixa -Educação no Trânsito | 04/09/2019 | 374,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2019 | 13/11/2019 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 83/2019 - Fica instituído no Município de Santa Bárbara d’Oeste o Programa “Pé na Faixa, Pé no Freio” que será implementado próximo as faixas de pedestres das vias públicas da cidade, especialmente nas proximidades das instituições de ensino.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |