Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2019
Data: 13/11/2019
Protocolo: 07084/2019
Situação: ADIADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 83/2019 - Fica instituído no Município de Santa Bárbara d’Oeste o Programa “Pé na Faixa, Pé no Freio” que será implementado próximo as faixas de pedestres das vias públicas da cidade, especialmente nas proximidades das instituições de ensino.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Contrário ao PL 83-2019 | 13/11/2019 | 889 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 83/2019 | 30/08/2019 | Fica instituído no Município de Santa Bárbara d’Oeste o Programa “Pé na Faixa, Pé no Freio” que será implementado próximo as faixas de pedestres das vias públicas da cidade, especialmente nas proximidades das instituições de ensino. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 1ª Sessão Ordinária de 2020 | 21/01/2020 | Discussão Única |