Ordem do dia - 1ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/01/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 1ª RO - 21-01-2020 | 17/01/2020 | 204,5 KB |
Matérias
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2019 - 13/11/2019
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 83/2019 - Fica instituído no Município de Santa Bárbara d’Oeste o Programa “Pé na Faixa, Pé no Freio” que será implementado próximo as faixas de pedestres das vias públicas da cidade, especialmente nas proximidades das instituições de ensino.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Nº 91/2019 - 23/09/2019
Assunto: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas inscritas no registro brasileiro de doadores de medula óssea (redome), nos estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA