Vereadores - GUSTAVO BAGNOLI - Proposituras
Projetos de Lei (25)
Nº 54/2020 - 23/12/2020 - “Denomina Rua do loteamento ‘Centro Industrial Mamoré’, conforme detalha”.
Nº 42/2020 - 11/09/2020 - Dispõe sobre denominação do Centro de Treinamento de Tênis de Mesa em nossa cidade de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Nº 112/2019 - 08/11/2019 - Dispõe sobre a proibição de eventos que promovam doação de animais por meio de sorteio ou brinde no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste –SP e dá outras providencias.
Nº 80/2019 - 23/08/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino no município de Santa Bárbara d’Oeste, onde deverá conter o registro da aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade e dá outras providências.
Nº 100/2018 - 11/12/2018 - Denomina as ruas do loteamento denominado Reserva Centenária, conforme especifica.
Nº 99/2018 - 11/12/2018 - Denomina as ruas do loteamento denominado Jardim dos Manacás, conforme especifica.
Nº 98/2018 - 11/12/2018 - Denomina as ruas do loteamento denominado Aranha de Oliveira, conforme especifica.
Nº 97/2018 - 11/12/2018 - Denomina as ruas do loteamento denominado Alphacenter, conforme especifica.
Nº 87/2018 - 06/11/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro-garantia nas obras públicas do Município de Santa Barbara d’ Oeste e dá outras providências.
Nº 85/2018 - 01/11/2018 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste o “Dia da Saúde Animal”.
Nº 76/2018 - 19/09/2018 - Dispõe sobre a disponibilização em local de fácil acesso e na rede mundial de computadores, da “carta dos direitos dos usuários da saúde” e dá outras providencias.
Nº 67/2018 - 17/08/2018 - Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal do Profissional de Educação Física” e do “Dia do Profissional de Educação Física” no Município de Santa Bárbara d’Oeste a dá outras providencias.
Nº 60/2018 - 19/07/2018 - Proíbe a queima de lixo, mato, qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana e dá outras providencias.
Nº 32/2017 - 17/03/2017 - Dispõe sobre isenção de cobrança de Zona Azul diariamente das 11h30min às 12h30min para usuários do estacionamento rotativo da região central do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 31/2017 - 16/03/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, o “Novembro Azul”.
Nº 71/2016 - 19/09/2016 - Denomina a edificação a ser utilizada como quadra de futebol Society no bairro Santa Rita de Cássia.
Nº 57/2016 - 23/06/2016 - Dispõe sobre a regularização das concessões de uso dos lotes de sepulturas dos cemitérios municipais e dá outras providencias.
Nº 46/2016 - 13/05/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de dar publicidade anualmente à aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providencias.
Nº 125/2015 - 20/11/2015 - Fica instituído no calendário oficial do município o evento denominado “Santa Bárbara Rodeo Festival” e dá outras providências.
Nº 56/2015 - 12/06/2015 - Dispõe sobre as normas de aplicação e critérios de denominação de patrimônios públicos e logradouros no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 45/2015 - 01/06/2015 - Denomina a edificação a ser utilizada como creche no bairro Dona Regina.
Nº 37/2014 - 11/04/2014 - Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Politica Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando principalmente a proteção da gestante contra violência obstétrica, neste Município.
Nº 63/2013 - 30/04/2013 - Inclui dispositivo na Lei nº 3.457, de 04 de abril de 2011, que Regulamenta o estacionamento de veículos em local denominado Zona Azul.
Nº 50/2013 - 04/04/2013 - Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar termo de ajuste de serviço, em parceria com o Departamento de Água e Esgoto do Município, para desassoreamento anual do Ribeirão dos Toledos e dá outras providencias.
Nº 94/2012 - 09/11/2012 - Dispõe sobre 'Entrega domiciliar de medicamentos a pacientes devidamente cadastrados nos programas de Hipertensão e Diabetes, desenvolvidos na rede básica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.